Supremo, CNE e nomeações: UNITA fala em crise de confiança na justiça
A UNITA considerou esta Sexta-feira que a renúncia do presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, aceite na véspera pelo Presidente da República, João Lourenço, é um sinal claro da crise que atravessa o sistema judicial angolano.
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O líder do partido, Adalberto Costa Júnior, sublinhou que a saída de Leonardo, justificada por motivos de saúde, ocorre num momento de mudanças sucessivas no sector da justiça, que classificou de “anormais”. Entre elas destacou as alterações na liderança do Supremo, a recente reeleição de Manuel Pereira da Silva para a presidência da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e os concursos para novos juízes conselheiros do Tribunal.
“Estamos perante um quadro sintomático de crise. Um sector estratégico como a justiça exige estabilidade e moralização, mas o que temos assistido é precisamente o contrário”, afirmou o dirigente da UNITA à margem do Angola Economic Forum 2025, que termina hoje em Luanda.
Adalberto Costa Júnior acrescentou que, para além das questões judiciais, o país enfrenta “problemas gravíssimos de natureza social, económica, política e institucional”, defendendo que a superação desta conjuntura depende de reformas estruturais, diálogo e visão estratégica.
Joel Leonardo, que liderava o Tribunal Supremo desde 2019, foi também presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial. Nos últimos anos esteve envolvido em polémicas relacionadas com alegadas práticas de corrupção e favorecimento de empresas com ligações familiares, matéria ainda em investigação pela Procuradoria-Geral da República.
O pedido de renúncia surgiu dias antes da divulgação da lista de candidatos aprovados para juízes conselheiros do Supremo, entre os quais figura Manuel Pereira da Silva, reconduzido em Março para um novo mandato na presidência da CNE, decisão que motivou protestos da bancada parlamentar da UNITA.
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