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Presidente do Tribunal Supremo abandona funções por motivos de saúde

O Presidente da República, João Lourenço, aceitou esta quinta-feira a renúncia de Joel Leonardo ao cargo de presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, por razões de saúde.

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A decisão foi comunicada através de uma nota oficial da Presidência, que confirma ter recebido a carta enviada pelo magistrado, na qual este expõe a deterioração do seu estado clínico como motivo para a cessação de funções.

Na missiva, datada de 27 de Agosto e divulgada nas redes sociais, Joel Leonardo sublinha que a sua condição de saúde “não tem sido satisfatória”, agradecendo ainda o apoio recebido durante o período em que exerceu o mais alto cargo da magistratura judicial em Angola.

Nomeado em 2019 para suceder a Rui Ferreira, Joel Leonardo esteve nos últimos anos sob o escrutínio público, alvo de acusações relacionadas com alegados actos de corrupção e favorecimento de empresas ligadas a familiares, matérias que se encontram sob investigação da Procuradoria-Geral da República.

Com a saída agora oficializada, abre-se um novo ciclo para a liderança do Tribunal Supremo, num momento marcado por debates em torno da transparência e da credibilidade das instituições judiciais angolanas.