No Cubango: dezenas de empresas acusadas de violar a Lei Geral do Trabalho
Inspecção denuncia infracções graves como não pagamento à Segurança Social, salários abaixo do mínimo legal e excesso de carga horária.
Registro autoral da fotografia
Empresas públicas e privadas da província do Cubango estão no centro de uma tempestade laboral. A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) denunciou a existência de múltiplas violações à Lei Geral do Trabalho, entre as quais se destacam a não inscrição de funcionários na Segurança Social, a omissão de descontos legais, o pagamento de salários abaixo do mínimo nacional e a imposição de jornadas laborais excessivas.
A denúncia foi tornada pública pelo chefe dos serviços provinciais da IGT, Martins José Livimba, que revelou que, entre Janeiro e Abril deste ano, os inspectores visitaram 150 empresas, tendo identificado 339 infracções ao regime legal em vigor.
Segundo o responsável, muitas empresas persistem em não registar os seus trabalhadores no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Outras, apesar de formalizarem a inscrição, não cumprem com os descontos obrigatórios de 8% por parte da entidade patronal e 3% do salário do trabalhador, comprometendo assim o direito à reforma.
Até ao momento, três empresas foram formalmente notificadas e poderão responder judicialmente pelas irregularidades detectadas. O número, embora pareça reduzido, poderá aumentar nas próximas semanas, à medida que prosseguem as acções inspectivas.
Outra violação recorrente prende-se com o não cumprimento do salário mínimo nacional. Livimba apelou às empresas sem capacidade financeira para actualizarem os vencimentos que oficializem essa limitação através de um pedido fundamentado às autoridades competentes, como prevê a legislação em vigor.
Notícias Relacionadas
Há 10 horas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
Rodrigo Luciano Catimba, vice-presidente da Associação Nacional dos Taxistas de Angola (ANATA), começou esta segunda-feira a ser ouvido pelo juiz de garantias, em Luanda, dias após ter sido detido em Benguela sob suspeita de crimes relacionados com os protestos que paralisaram várias províncias do país.
Há 2 horas
Um cidadão de 58 anos, natural da Guiné-Conacri, foi detido esta segunda-feira em Luanda pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), na posse de 989 pedras que se suspeita serem diamantes. A operação foi conduzida ao abrigo de um mandado de busca e apreensão emitido pelo Ministério Público, tendo como alvo actividades de tráfico ilícito de recursos minerais.
Há 2 horas
Perante a confirmação de 19 novos casos de poliomielite em quatro províncias, Angola vai vacinar mais de 6,9 milhões de crianças menores de cinco anos numa das maiores campanhas de imunização infantil dos últimos anos. A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Saúde, tem o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Iniciativa Global de Erradicação da Pólio (GPEI) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Há 2 horas
Reconhecido pelo compromisso com a verdade, a ética e a responsabilidade social, Garcia Miranda soma agora ao seu percurso prático um sólido embasamento académico, reforçando o seu papel enquanto voz activa e transformadora no panorama do jornalismo angolano.
Há 2 horas
O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, convocou para esta terça-feira, 5 de Agosto, uma reunião do Conselho de Segurança Nacional, com o objectivo de avaliar a actual conjuntura político-militar do país. A informação foi confirmada por fonte conhecedora do processo, citada pelo Correio da Kianda.
Há 14 horas
A construção da barragem de Caculo Cabaça, no Cuanza Norte, registou um novo avanço com o início da montagem dos equipamentos electromecânicos. O empreendimento, considerado estratégico para o futuro energético de Angola, apresenta uma execução física estimada em 33% e deverá entrar em funcionamento total em 2029.
Há 14 horas
Apesar dos recentes distúrbios registados em algumas zonas do país, Angola mantém-se firme na organização do Campeonato Africano de Basquetebol (Afrobasket) de 2025, cuja abertura está prevista para o dia 12 de Agosto. A Comissão Interministerial de Apoio ao Evento (AFROLOC) assegurou que a competição decorrerá conforme o calendário inicialmente estabelecido, entre 12 e 24 de Agosto, em Luanda e no Namibe.
Há 15 horas
A Frente de Libertação do Estado de Cabinda – Forças Armadas de Cabinda (FLEC-FAC) lançou um novo apelo à União Europeia e à comunidade internacional para o reconhecimento da independência do enclave, que a organização classifica como “a última colónia de África”.
Há 15 horas
Rodrigo Luciano Catimba, vice-presidente da Associação Nacional dos Taxistas de Angola (ANATA), começou esta segunda-feira a ser ouvido pelo juiz de garantias, em Luanda, dias após ter sido detido em Benguela sob suspeita de crimes relacionados com os protestos que paralisaram várias províncias do país.
Há 2 horas
Um cidadão de 58 anos, natural da Guiné-Conacri, foi detido esta segunda-feira em Luanda pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), na posse de 989 pedras que se suspeita serem diamantes. A operação foi conduzida ao abrigo de um mandado de busca e apreensão emitido pelo Ministério Público, tendo como alvo actividades de tráfico ilícito de recursos minerais.
Há 2 horas
Perante a confirmação de 19 novos casos de poliomielite em quatro províncias, Angola vai vacinar mais de 6,9 milhões de crianças menores de cinco anos numa das maiores campanhas de imunização infantil dos últimos anos. A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Saúde, tem o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Iniciativa Global de Erradicação da Pólio (GPEI) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Há 2 horas
Reconhecido pelo compromisso com a verdade, a ética e a responsabilidade social, Garcia Miranda soma agora ao seu percurso prático um sólido embasamento académico, reforçando o seu papel enquanto voz activa e transformadora no panorama do jornalismo angolano.
Há 2 horas
O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, convocou para esta terça-feira, 5 de Agosto, uma reunião do Conselho de Segurança Nacional, com o objectivo de avaliar a actual conjuntura político-militar do país. A informação foi confirmada por fonte conhecedora do processo, citada pelo Correio da Kianda.
Há 14 horas
A construção da barragem de Caculo Cabaça, no Cuanza Norte, registou um novo avanço com o início da montagem dos equipamentos electromecânicos. O empreendimento, considerado estratégico para o futuro energético de Angola, apresenta uma execução física estimada em 33% e deverá entrar em funcionamento total em 2029.
Há 14 horas
Apesar dos recentes distúrbios registados em algumas zonas do país, Angola mantém-se firme na organização do Campeonato Africano de Basquetebol (Afrobasket) de 2025, cuja abertura está prevista para o dia 12 de Agosto. A Comissão Interministerial de Apoio ao Evento (AFROLOC) assegurou que a competição decorrerá conforme o calendário inicialmente estabelecido, entre 12 e 24 de Agosto, em Luanda e no Namibe.
Há 15 horas
A Frente de Libertação do Estado de Cabinda – Forças Armadas de Cabinda (FLEC-FAC) lançou um novo apelo à União Europeia e à comunidade internacional para o reconhecimento da independência do enclave, que a organização classifica como “a última colónia de África”.
Há 15 horas