Amnistia Internacional exige apuramento rigoroso das mortes durante protestos em Angola
A Amnistia Internacional instou esta semana as autoridades angolanas a conduzirem uma investigação “independente, completa e imparcial” sobre as mortes e feridos registados durante a recente greve de taxistas, que decorreu entre segunda e quarta-feira passadas em várias províncias do país.
Registro autoral da fotografia
Segundo dados oficiais divulgados após os confrontos, os protestos resultaram em 30 mortos, 277 feridos e 1515 detenções em Luanda, Huambo, Benguela, Huíla, Malanje, Bengo e Lunda Norte. A paralisação nacional dos operadores de táxis, inicialmente pacífica, degenerou em actos de vandalismo e pilhagens, levando à intervenção das forças de segurança.
Para a Amnistia Internacional, a resposta das autoridades suscita sérias preocupações em matéria de direitos humanos. “Ninguém deve ser morto, preso ou ferido simplesmente por participar numa greve”, advertiu Tigere Chagutah, director regional da organização para a África Oriental e Austral, apelando à contenção no uso da força pelas autoridades e à estrita observância dos procedimentos legais nas detenções.
No comunicado emitido esta segunda-feira, a organização sublinha que as forças de segurança têm o dever de proteger a integridade dos cidadãos, mesmo perante situações de violência e desordem. “A actuação das autoridades deve obedecer aos princípios da legalidade, necessidade e proporcionalidade”, reforça a nota.
A Amnistia exige ainda que todos os responsáveis por eventuais abusos sejam responsabilizados em tribunais que respeitem as normas internacionais de justiça. Ao mesmo tempo, defende o direito das vítimas e das suas famílias a uma reparação adequada e proporcional aos danos sofridos.
Outro ponto de preocupação da organização prende-se com o paradeiro desconhecido de várias pessoas detidas durante os protestos. A Amnistia apela à divulgação imediata de informações sobre essas detenções e ao respeito pelo direito à integridade e à dignidade dos cidadãos privados de liberdade.
A reacção da organização de defesa dos direitos humanos surge num momento em que aumentam as críticas, internas e externas, sobre a actuação das forças policiais durante manifestações e protestos em Angola. Até ao momento, o Governo não se pronunciou sobre a exigência de abertura de uma investigação independente.
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