Contrabando de combustíveis com rosto conhecido: Agentes públicos ligados a redes criminosas, denuncia procurador militar
O contrabando de combustíveis atingiu níveis alarmantes em Angola e está a ser alimentado por redes criminosas com envolvimento directo de agentes públicos, revelou esta Quinta-feira, em Luanda, o vice-procurador-geral da República e procurador militar, Filomeno Benedito.
Registro autoral da fotografia
A denúncia foi feita durante a abertura de uma palestra realizada no âmbito do “Mês da Legalidade”, e acontece num momento em que o país enfrenta perdas fiscais colossais e ameaças reais à soberania nacional.
Num discurso firme e carregado de preocupação, Filomeno Benedito revelou que o desvio de combustíveis não só fragiliza a economia e os postos de trabalho nas zonas fronteiriças, como alimenta grupos armados em zonas de conflito, colocando a segurança regional em xeque. “Estamos perante um fenómeno que compromete os interesses nacionais e ameaça a estabilidade do continente”, alertou o magistrado, exigindo uma resposta “musculada, coordenada e inadiável”.
O responsável lançou duras críticas ao apetite desenfreado pelo lucro fácil de muitos cidadãos, inclusive agentes públicos, que se envolvem no esquema ilícito ao invés de optarem por “vida honesta e contributiva para o país”. Na sua intervenção, pediu maior rigor no licenciamento das entidades do sector dos combustíveis e defendeu o reforço das acções conjuntas entre órgãos do Estado, empresas e sociedade civil para travar esta actividade criminosa.
Milhares de litros desviados por dia
A Administração Geral Tributária (AGT) confirmou que, embora tenha havido uma redução de mais de 50% nas apreensões em 2023, o contrabando continua a ser uma realidade “altamente lucrativa para as redes criminosas” e extremamente prejudicial para os cofres do Estado.
De acordo com Bráulio Fernandes, coordenador do Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras da AGT, o auge da prática foi registado em 2023, com especial incidência nos postos fronteiriços do Luvo (Zaire) e do Luau (Moxico). Os números impressionam: mais de 685 mil litros de gasolina e 381 mil litros de gasóleo foram apreendidos nesse ano — valores exponenciais quando comparados com os registos de 2020.
Apesar de, em 2024, os números indicarem um abrandamento (219 mil litros de gasolina e 305 mil de gasóleo), especialistas acreditam que as redes criminosas apenas sofisticaram os seus métodos, dificultando a detecção pelas autoridades.
Poucos identificados, quase nenhum punido
O balanço mais perturbador talvez resida na ineficácia da responsabilização penal. Apenas 11% dos casos resultaram em detenções ou identificação dos autores, sendo a esmagadora maioria dos envolvidos de nacionalidade angolana (75,4%), seguidos por cidadãos da República Democrática do Congo (19%), Namíbia (4,5%) e outros países africanos (2,4%).
Filomeno Benedito defendeu que a resposta ao contrabando de produtos petrolíferos deve ser tratada como uma questão de Estado, com medidas urgentes e coordenadas entre forças armadas, órgãos de justiça, agências reguladoras e a própria sociedade civil.
“A protecção da nossa economia e da nossa soberania começa por pôr fim ao contrabando de combustíveis com acções firmes, sustentáveis e sem complacência”, afirmou, arrancando aplausos da plateia que integrava procuradores, militares, altos funcionários da PGR e membros da sociedade civil, reunidos nas instalações da ENAPP – Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
A actuação da Polícia Nacional de Angola durante a marcha estudantil de Sábado continua a gerar forte indignação. Desta vez, a ONG Pro Bono Angola exige justiça e responsabilização pelas detenções e agressões a manifestantes e jornalistas que cobriam o protesto, considerado legítimo e pacífico.
Há 17 horas
Angola poderá enfrentar um período turbulento nas suas finanças públicas, com sérias dificuldades de acesso a financiamento externo no curto prazo. O alerta é do Fundo Monetário Internacional (FMI), que, ao apresentar o relatório económico sobre a África subsaariana, apontou o país como um dos mais vulneráveis às actuais mudanças no apetite de risco dos mercados globais.
Há 17 horas
O Banco de Comércio e Indústria (BCI) está no centro de uma «tempestade» regulatória após ter sido sancionado pelo Banco Nacional de Angola (BNA) com uma multa pecuniária devido a “falhas sérias” no cumprimento de procedimentos legais exigidos para o combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas.
Há 21 horas
A Elsewedy Electric, um dos maiores grupos industriais do Egipto, anunciou a intensificação dos seus investimentos em Angola, com destaque para os sectores da energia e construção. O valor aplicado já ultrapassa um bilião de dólares, segundo revelou o director regional da empresa, Ahmed Amin, no âmbito da visita oficial do Presidente João Lourenço ao Egipto.
Há 22 horas
Um cidadão brasileiro de 21 anos foi detido pelas autoridades angolanas no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, por suspeita de tráfico internacional de droga.
Há 22 horas
A companhia aérea nacional TAAG anunciou a retoma dos voos entre Luanda e Lisboa, após a reposição da energia eléctrica no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, que causou o cancelamento de vários voos.
Há 1 dia
O Banco Sol prepara-se para enfrentar uma das mais profundas transformações da sua história. A instituição financeira vai cortar até 30% do seu quadro de pessoal e abrir as portas à entrada exclusiva de capitais privados, numa tentativa arrojada de evitar o colapso e regressar à rota da estabilidade, após anos de fragilidade financeira.
Há 1 dia
O Tribunal da Comarca de Luanda absolveu esta Segunda-feira os oito estudantes detidos no Sábado durante uma marcha pela melhoria da qualidade de ensino, devido a “falta de provas” do crime de que eram acusados, disse um responsável estudantil.
Há 1 dia
A actuação da Polícia Nacional de Angola durante a marcha estudantil de Sábado continua a gerar forte indignação. Desta vez, a ONG Pro Bono Angola exige justiça e responsabilização pelas detenções e agressões a manifestantes e jornalistas que cobriam o protesto, considerado legítimo e pacífico.
Há 17 horas
Angola poderá enfrentar um período turbulento nas suas finanças públicas, com sérias dificuldades de acesso a financiamento externo no curto prazo. O alerta é do Fundo Monetário Internacional (FMI), que, ao apresentar o relatório económico sobre a África subsaariana, apontou o país como um dos mais vulneráveis às actuais mudanças no apetite de risco dos mercados globais.
Há 17 horas
O Banco de Comércio e Indústria (BCI) está no centro de uma «tempestade» regulatória após ter sido sancionado pelo Banco Nacional de Angola (BNA) com uma multa pecuniária devido a “falhas sérias” no cumprimento de procedimentos legais exigidos para o combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas.
Há 21 horas
A Elsewedy Electric, um dos maiores grupos industriais do Egipto, anunciou a intensificação dos seus investimentos em Angola, com destaque para os sectores da energia e construção. O valor aplicado já ultrapassa um bilião de dólares, segundo revelou o director regional da empresa, Ahmed Amin, no âmbito da visita oficial do Presidente João Lourenço ao Egipto.
Há 22 horas
Um cidadão brasileiro de 21 anos foi detido pelas autoridades angolanas no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, por suspeita de tráfico internacional de droga.
Há 22 horas
A companhia aérea nacional TAAG anunciou a retoma dos voos entre Luanda e Lisboa, após a reposição da energia eléctrica no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, que causou o cancelamento de vários voos.
Há 1 dia
O Banco Sol prepara-se para enfrentar uma das mais profundas transformações da sua história. A instituição financeira vai cortar até 30% do seu quadro de pessoal e abrir as portas à entrada exclusiva de capitais privados, numa tentativa arrojada de evitar o colapso e regressar à rota da estabilidade, após anos de fragilidade financeira.
Há 1 dia
O Tribunal da Comarca de Luanda absolveu esta Segunda-feira os oito estudantes detidos no Sábado durante uma marcha pela melhoria da qualidade de ensino, devido a “falta de provas” do crime de que eram acusados, disse um responsável estudantil.
Há 1 dia