Activista desaparecido após protesto: Amnistia Internacional denuncia detenção arbitrária e uso excessivo da força
A Amnistia Internacional (AI) denunciou esta sexta-feira a detenção arbitrária e o alegado desaparecimento forçado do activista Serrote José de Oliveira, conhecido como “General Nila”, ferido a tiro durante os protestos de 28 de Julho em Luanda. A organização afirma que o jovem de 33 anos foi visto pela última vez sob custódia da Polícia Nacional, sem que até hoje haja informações sobre o seu paradeiro ou estado de saúde.
Registro autoral da fotografia
De acordo com a ONG, “General Nila” foi atingido na perna esquerda enquanto fazia uma transmissão em directo nas redes sociais, durante a greve nacional dos taxistas, convocada em resposta ao aumento do preço dos combustíveis. Testemunhas identificaram os autores dos disparos como agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC).
Após ter recebido cuidados médicos iniciais numa unidade de saúde na aldeia do Gameque, o activista terá sido transferido para o Comando Municipal de Talatona. Desde então, familiares e advogado perderam qualquer contacto com ele.
A Amnistia Internacional manifesta “grave preocupação” com a possibilidade de detenção ilegal, privação de cuidados médicos e incomunicabilidade. Na nota divulgada, a organização exige que o Estado angolano revele o paradeiro do activista, garanta o seu acesso a apoio médico e jurídico e proceda à sua libertação imediata, caso não existam acusações formalizadas segundo o direito internacional.
A denúncia insere-se num contexto mais amplo de alegadas violações de direitos humanos durante os protestos que abalaram o país. A AI aponta ainda o caso do também activista Osvaldo Caholo, detido a 19 de Julho sob acusação de incitação à violência, após uma emissão online. Segundo relatos, Caholo permaneceu oito dias sem poder trocar de roupa e iniciou uma greve de fome depois de lhe ser recusada a entrega de alimentos por parte da família.
O Serviço de Investigação Criminal justifica a detenção de Caholo com “indícios fortes” de crimes de rebelião, instigação pública e apologia de crime, alegando que o activista, ex-militar e integrante do conhecido grupo 15+2, proferiu ameaças graves contra altos responsáveis das forças de segurança durante uma transmissão em directo.
As tensões aumentaram com a denúncia de um ataque contra o marido da activista Laurinda Gouveia, igualmente envolvida no processo 15+2. Segundo o Movimento Contra a Subida dos Combustíveis, agentes da Polícia de Intervenção Rápida terão invadido a residência de Gouveia na madrugada de segunda-feira, agredindo o seu cônjuge, Agostinho Alfredo, que terá ficado inconsciente.
A greve dos taxistas, iniciada a 28 de Julho pela ANATA, resultou em três dias de paralisação e tumultos em várias províncias, com episódios de violência, pilhagens e repressão policial. Segundo dados oficiais, há registo de 30 mortos, 277 feridos e 1.515 detenções em todo o país, maioritariamente nas províncias de Luanda, Benguela, Huíla, Huambo, Malanje, Bengo e Lunda Norte.
A Amnistia Internacional exorta as autoridades angolanas a garantirem o direito à manifestação pacífica e a cessarem o uso excessivo da força contra cidadãos que exerçam a sua liberdade de expressão.
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