Venâncio Mondlane considera rejeição de entrada em Angola vergonha pública
O político moçambicano Venâncio Mondlane considerou que a rejeição da sua entrada em Angola na Quinta-feira é uma “vergonha pública” e uma violação da lei daquele país, defendendo um processo contra o Estado angolano.
Registro autoral da fotografia
“Aqui está estabelecido algo perigoso e negativo para imagem de Angola em África e no mundo”, disse Mondlane, num directo na sua página da rede social Facebook, a partir de Maputo.
Em causa está a retenção, por horas, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro de vários convidados internacionais que se deslocaram a Angola, entre os quais o ex-Presidente do Botsuana Ian Khama e o ex-Presidente da Colômbia Andrés Pastrana, além do próprio Mondlane, este último que acabou sendo obrigado a abandonar o país.
Segundo fonte da UNITA, o grupo estava em Angola para participar numa conferência sobre o futuro da democracia em África promovida pela Brenthurst Foundation.
De acordo com Mondlane, os serviços de migração do país alegaram que a sua entrada tinha sido recusada, sem respeitar os procedimentos e a lei neste tipo de situações, com destaque para a apresentação do motivo da decisão.
“Nós nem sequer fomos deportados, não houve procedimentos dentro da lei que preenchessem os requisitos para que fôssemos deportados. Aquilo foi uma irregularidade ao mais alto nível. Nada foi feito segundo a lei”, declarou Mondlane.
Mondlane defende um processo contra o Estado angolano, acusando-o de violar os protocolos da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da União Africana.
“O dia 13 de Março devia ser considerado o dia da vergonha pública em Angola”, acrescentou Mondlane, avançando que a decisão de retenção da delegação veio do Ministério do Interior, embora a delegação não tenha sido oficialmente informada.
O político moçambicano considera que é uma vergonha que o incidente tenha ocorrido justamente no país que assume a presidência da União Africana.
“Recomendo à UNITA, à delegação que lá esteve e às organizações alternativas da SADC e da União Africana a processarem o Estado angolano”, acrescentou Mondlane.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique tem instaurados processos contra Mondlane, acusando o político, sobretudo, de incitação à violência nas manifestações pós-eleitorais que marcaram o país nos últimos meses.
Na Terça-feira, Mondlane, que lidera a maior contestação aos resultados eleitorais que o país conheceu desde as primeiras eleições multipartidárias (1994), foi ouvido na PGR sobre um dos oito processos em que é visado no âmbito dos protestos e agitação social pós-eleitoral em Moçambique.
O Ministério Público de Moçambique aplicou a medida de termo de identidade e residência a Venâncio Mondlane, que, durante o seu directo, disse que comunicou ao Ministério Público sobre a sua saída para Angola.
Horas após a retenção da delegação, foi permitida a entrada dos ex-Presidentes da Colômbia Andrés Pastrana e do Botsuana Ian Khama, mas este último decidiu abandonar o país depois da “humilhação”.
“O que aconteceu hoje foi um grande choque para mim. A última vez que estive em Luanda foi a convite do próprio Presidente, João Lourenço. (…) Então o que aconteceu é algo que eu nunca esperei”, declarou Ian Khama, antes de anunciar aos organizadores do evento que estava a abandonar o país.
A conferência, organizada conjuntamente com a fundação Konrad Adenauer e o World Liberty Congress, está agendada para decorrer em Benguela, a partir desta Sexta-feira até Domingo.
C/VA
PONTUAL, fonte credível de informação.
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