Sindicato recua na greve após decisão judicial, mas mantém exigência de aumentos
O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) anunciou que vai acatar a decisão do Tribunal da Comarca de Luanda de suspender a greve nos órgãos públicos de comunicação social, mas assegura que a medida cautelar “não põe fim” às reivindicações por melhores salários.
Registro autoral da fotografia
A providência, interposta pelas administrações da Televisão Pública de Angola (TPA), Edições Novembro, ANGOP, Rádio Nacional de Angola, TV Zimbo e pelo coordenador da comissão de gestão do Grupo Média Nova, foi julgada procedente pelo tribunal, que considerou a paralisação ilegal por não prever serviços mínimos.
Segundo o acórdão, a greve deliberada pelo SJA “viola direitos fundamentais dos cidadãos de se informarem e serem informados”, colocando em causa o funcionamento regular da comunicação social, que o tribunal classifica como serviço essencial à sociedade.
Em reacção, o secretário-geral adjunto do SJA, André Mussamo, admitiu discordar da decisão judicial, mas sublinhou que a ordem é de cumprimento obrigatório. “Vamos respeitar a providência, mas isso não significa conformismo. Continuaremos a lutar pelo aumento salarial que reivindicamos”, afirmou, em declarações à Rádio Ecclesia.
O dirigente sindical acrescentou que os advogados da organização estão a analisar os fundamentos do despacho, para avaliar possíveis recursos ou formas alternativas de dar continuidade à luta. “Trata-se de uma suspensão temporária, não do fim da nossa causa”, reforçou.
O tribunal justifica a suspensão com base na lei da greve, alegando que a deliberação sindical não foi formalmente notificada às entidades patronais e que a interrupção de serviços noticiosos causaria “prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação” ao público.
Os trabalhadores dos órgãos públicos e tutelados pelo Estado tinham aprovado em assembleia-geral, por unanimidade, uma greve geral interpolada, com início previsto para 8 de Setembro, reivindicando um aumento salarial de 58%. A paralisação seria realizada em fases, prolongando-se até Dezembro.
Apesar da suspensão, o SJA insiste que a mobilização dos jornalistas continua, deixando em aberto novas formas de pressão sobre as entidades empregadoras e o Governo.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
O Tribunal Constitucional declarou inconstitucional a medida de coacção pessoal que impedia a antiga presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gamboa, de sair do país. A decisão, tornada pública esta segunda-feira, põe fim a uma restrição em vigor há mais de dois anos, sem que tenha sido apresentada acusação formal contra a magistrada.
Há 15 minutos
O Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA) denunciou esta segunda-feira a não execução de dois despachos presidenciais que autorizavam a aquisição de carteiras e mobiliário para as escolas do ensino geral, aprovados há mais de um ano, e pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de um inquérito independente.
Há 18 minutos
A Administração Municipal de Mbanza Congo, província do Zaire, decidiu suspender a emissão de documentos que permitiam às cooperativas e associações de camponeses adquirir combustível destinado às actividades agrícolas, na sequência de denúncias de desvio e contrabando.
Há 9 horas
O Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu em baixa a previsão de crescimento económico de Angola para 2025, fixando-a em 2,1%, face aos 2,4% anteriormente projectados, e alertou para o agravamento dos riscos associados ao pagamento da dívida externa.
Há 9 horas
O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) anunciou que vai acatar a decisão do Tribunal da Comarca de Luanda de suspender a greve nos órgãos públicos de comunicação social, mas assegura que a medida cautelar “não põe fim” às reivindicações por melhores salários.
Há 9 horas
Mavinga, outrora um dos principais bastiões da UNITA durante a guerra civil, prepara-se para receber um dos mais ambiciosos projectos urbanísticos de Angola. A vila, transformada em capital da recém-criada província do Cuando, deverá dar lugar a uma nova cidade com hospital, zonas industriais, habitação moderna e serviços administrativos. Mas, no terreno, a realidade continua marcada por carências básicas, falta de acessos e dúvidas sobre a concretização das promessas.
Há 9 horas
Com nove meses de existência, a província do Cuando procura afirmar-se no mapa administrativo do país, mas enfrenta obstáculos estruturais que condicionam o seu desenvolvimento. A inexistência de estradas asfaltadas entre a capital, Mavinga, e Cuito Cuanavale, o centro urbano mais próximo, a cerca de 200 quilómetros, continua a ser o principal entrave, tornando a viagem por terra uma prova de resistência.
Há 9 horas
O Presidente da República e da União Africana (UA), João Lourenço, defendeu este domingo, em Adis Abeba, a criação de uma frente concertada entre África e a Comunidade das Caraíbas (CARICOM) em prol da justiça reparatória para africanos e afrodescendentes.
Há 1 dia
O Tribunal Constitucional declarou inconstitucional a medida de coacção pessoal que impedia a antiga presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gamboa, de sair do país. A decisão, tornada pública esta segunda-feira, põe fim a uma restrição em vigor há mais de dois anos, sem que tenha sido apresentada acusação formal contra a magistrada.
Há 15 minutos
O Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA) denunciou esta segunda-feira a não execução de dois despachos presidenciais que autorizavam a aquisição de carteiras e mobiliário para as escolas do ensino geral, aprovados há mais de um ano, e pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de um inquérito independente.
Há 18 minutos
A Administração Municipal de Mbanza Congo, província do Zaire, decidiu suspender a emissão de documentos que permitiam às cooperativas e associações de camponeses adquirir combustível destinado às actividades agrícolas, na sequência de denúncias de desvio e contrabando.
Há 9 horas
O Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu em baixa a previsão de crescimento económico de Angola para 2025, fixando-a em 2,1%, face aos 2,4% anteriormente projectados, e alertou para o agravamento dos riscos associados ao pagamento da dívida externa.
Há 9 horas
O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) anunciou que vai acatar a decisão do Tribunal da Comarca de Luanda de suspender a greve nos órgãos públicos de comunicação social, mas assegura que a medida cautelar “não põe fim” às reivindicações por melhores salários.
Há 9 horas
Mavinga, outrora um dos principais bastiões da UNITA durante a guerra civil, prepara-se para receber um dos mais ambiciosos projectos urbanísticos de Angola. A vila, transformada em capital da recém-criada província do Cuando, deverá dar lugar a uma nova cidade com hospital, zonas industriais, habitação moderna e serviços administrativos. Mas, no terreno, a realidade continua marcada por carências básicas, falta de acessos e dúvidas sobre a concretização das promessas.
Há 9 horas
Com nove meses de existência, a província do Cuando procura afirmar-se no mapa administrativo do país, mas enfrenta obstáculos estruturais que condicionam o seu desenvolvimento. A inexistência de estradas asfaltadas entre a capital, Mavinga, e Cuito Cuanavale, o centro urbano mais próximo, a cerca de 200 quilómetros, continua a ser o principal entrave, tornando a viagem por terra uma prova de resistência.
Há 9 horas
O Presidente da República e da União Africana (UA), João Lourenço, defendeu este domingo, em Adis Abeba, a criação de uma frente concertada entre África e a Comunidade das Caraíbas (CARICOM) em prol da justiça reparatória para africanos e afrodescendentes.
Há 1 dia