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Governo retira gratuitidade na distribuição de sementes e fertilizantes a partir de 2025

A partir da campanha agrícola 2025-2026, os agricultores em Angola deixarão de beneficiar da oferta gratuita de sementes e fertilizantes. A decisão foi anunciada pelo ministro da Agricultura e Florestas, Isaac dos Anjos, que justificou a medida com a necessidade de criar condições para o fortalecimento do sector privado e garantir o equilíbrio do mercado.

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Há 23 horas
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Em visita de trabalho à província da Huíla, o governante explicou que o Estado deixará de intervir directamente neste segmento, passando a regular o mercado e a permitir que as empresas especializadas assumam o fornecimento destes insumos essenciais. A alteração marca o fim de uma prática que vigorava há vários anos e que, segundo Isaac dos Anjos, prejudicava a consolidação de operadores privados no sector.

“O Estado não pode continuar a concorrer com empresas que têm capacidade para abastecer o mercado. A nossa acção tem de ser reguladora e não interventiva”, afirmou o ministro, durante um encontro com o governador provincial.

Neste novo quadro, os agricultores passarão a adquirir os produtos, sendo que, de acordo com o responsável, serão discutidas formas de pagamento acessíveis. “Não é por vontade própria. Trata-se de uma obrigação de Estado. A partir de agora, tudo o que houver disponível será comercializado. As pessoas terão de pagar”, sublinhou.

O Ministério da Agricultura prevê a importação de 180 mil toneladas de fertilizantes provenientes de Marrocos, enquanto operadores privados deverão introduzir no mercado cerca de 200 mil toneladas adicionais. O aumento da procura por fertilizantes, sustentado pela crescente produção nacional, reforça a necessidade de um sistema mais autónomo e sustentável, referiu o ministro.

No que respeita às sementes, Isaac dos Anjos garantiu que existem actualmente quatro empresas produtoras e mais de seis revendedores autorizados, o que permite retirar o Estado da cadeia de distribuição, confiando a oferta ao sector privado, com base em critérios de competitividade e eficiência.

Durante a visita, o ministro observou com agrado que os silos de armazenamento na província da Huíla se encontram preenchidos com cereais como massango, massambala e milho, indicadores que apontam para um desempenho positivo da campanha agrícola em curso.