m entrevista à Lusa, em Lisboa, onde vai participar, Quarta-feira, como orador convidado, no VI Congresso Internacional de Angolanística, promovido pela Rede de Investigação Científica de Angola, Onofre dos Santos confessou que, se fosse assessor do Presidente João Lourenço lhe diria que, para os angolanos, “mais importante do que o passado (…) é o futuro, são os próximos 50 anos”.

Onofre dos Santos, que, no encontro que decorrerá na Biblioteca Nacional lusa, vai falar sobre “A consolidação do Estado de Direito em Angola após 50 anos de Independência, certezas e dúvidas”, disse acreditar que João Lourenço “quer naturalmente mudar Angola”, mas só pode fazer essa mudança dando o “salto para a democratização do país”, o que exige ajuda externa e investimentos, sobretudo na educação e na saúde. 

“Angola hoje não é um continente é um arquipélago, que tem umas ilhas de riqueza, mas depois há um oceano de pobreza que as envolve”, afirmou aquele que foi o director-geral das primeiras eleições multipartidárias no país, em 1992. 

Para o juiz jubilado do Constitucional, “é difícil imaginar que, daqui por 50 anos, um país como Angola não seja um grande país, mas a verdade é que as expectativas da independência não se realizaram”. 

“Hoje ainda somos um país independente e soberano, mas não somos um país em que todos tenham educação, (…) saúde, e bem-estar”, concretizou, salientando que “toda a gente sabe o que é preciso” e que, em termos de legislação, Angola possui “um compêndio de direitos fundamentais brutal”. 

“Oxalá eles fossem todos cumpridos”, desabafou, lamentando que o seu cumprimento dependa de recursos nacionais que em Angola são, “neste momento, finitos, muito finitos em relação a uma população cada vez maior”.

Nas próximas eleições o país deverá contar com 15 milhões de eleitores, quando nas de 1992 eram “pouco mais de quatro milhões”, lembrou.

Além disso, preocupa-o a preparação das pessoas que exercem funções ou cargos no Estado, porque “Angola tem um certo défice [de recursos humanos]”. 

“Nós vimos hoje no Governo pessoas muito jovens, muito promissoras, sei que inclusivamente têm um passado académico muito interessante e muito se espera deles”, mas é preciso que “tenham o realismo que sabem muito pouco”, frisou. 

Onofre dos Santos considera que as instituições de Angola “reflectem o excesso de juventude” e o facto de os cargos “serem temporários”, dando como exemplo o dos juízes que vão agora para o Tribunal Constitucional com cerca de 40 anos e, ao fim de sete anos, vão para casa e “não faz mais nada, é juiz jubilado”.

“Isto é um disparate completo, em termos de recursos naturais e os recursos humanos são o principal recurso natural de Angola”, disse. 

Para Onofre dos Santos, as universidades deveriam “preocupar-se em criar projectos importantes”, porque “é preciso que os estudantes vão para além do que é o ensinamento curriqueiro para ter um certificado ao fim dos quatro ou cinco anos. É preciso que eles tomem o futuro na mão”. 

Já no ensino básico, é necessário um levantamento exaustivo, porque “há alguns milhões de crianças que não têm acesso” à escola, devido aos caminhos difíceis, mas também porque há aldeias que não têm um professor “e as crianças estão ali a perder-se. É como um rio que podia ser fonte de energia e não é utilizado”, realçou. 

No seu entender, os estudantes universitários poderiam fazer este tipo de projectos, na educação e também na saúde. 

“A população de Angola andará hoje nos 30 milhões (…), as crianças deverão ser dez milhões, e provavelmente um terço não estará” na escola, estimou, além de que “é preciso ver a qualidade do ensino”. 

“Isto é uma tarefa enorme” para a qual “a ajuda externa é fundamental”, defendeu, acrescentando que há países que podem ajudar com recursos humanos para ensinar.

Confessando que a educação o preocupa mais do que a corrupção, porque é nela que assenta o futuro, lembrou que, no tempo da colonização, as igrejas tinham escolas e hospitais “pequeninos”.

Hoje a solução para os problemas da saúde e da educação ainda deveria passar por estas instituições, dando-lhes apoios para continuarem a fazer aquele trabalho, e também pelo envolvimento das autoridades tradicionais, pois isto é “fundamental para dar o salto para a democratização do país”, acrescentou.

Onofre dos Santos, que apenas viveu fora de Angola no período em se licenciou em Coimbra, Portugal, alertou que, apesar de a chefia do Estado ser hoje “uma coisa quase sagrada”, porque o parlamento angolano “tem uma maioria absoluta do próprio [partido] do Presidente da República”, em próximas eleições, “isto pode mudar”.

C/Lusa, VA