UNITA denuncia mais de 32 mil milhões gastos em adjudicações sem concurso público
O presidente da UNITA disse esta Quinta-feira que a contração pública à margem da lei está a produzir novos milionários em Angola e que o país gastou 32,7 mil milhões de dólares em contratações simplificadas entre 2018 e 2024.
Registro autoral da fotografia
“As adjudicações sem concurso público e por contratações simplificadas têm sido rubricadas pelo titular do poder executivo em catadupa e num ritmo frenético”, afirmou Adalberto Costa Júnior na abertura das Jornadas Parlamentares da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), em Cabinda.
Costa Júnior, que critica de forma reiterada a contratação simplificada e/ou sem concurso no país (concedidas por decretos presidenciais), deu conta que foram gastos em contratos simplificados o equivalente a 32,7 mil milhões de dólares desde 2018 a Dezembro de 2024.
“Um valor muito elevado de dinheiro público sem concurso”, observou o político, lamentando que grandes obras e empreitadas públicas acabem geralmente inquinadas por processos e vícios de cartel.
De acordo com o líder da UNITA, de processos “marginais” às normas genuínas de contratações públicas “estão a nascer novos milionários e novos monopólios”, considerando que tal fenómeno reflecte a “corrupção instalada em novos moldes e métodos”.
“Por estas más práticas, as riquezas de Angola, e de Cabinda, em particular, pouco se reflectem nas condições das populações”, criticou no decurso da sua intervenção, defendendo que o país precisa de “reformas urgentes”.
As jornadas parlamentares, que decorrem até Domingo naquela província ao norte de Angola, constituem também uma oportunidade para os deputados da UNITA fazerem um balanço do impacto dos 50 anos de governação do MPLA (no poder desde a independência do país, em 1975) na vida das populações de Cabinda, apontou.
Afirmando que Cabinda “é uma terra produtora de petróleo e muitas outras riquezas, mas que não é feliz”, o líder da UNITA apelou aos deputados do seu partido para reavaliarem o estatuto desta província na perspectiva do poder local.
Adalberto Costa Júnior referiu que a UNITA defende a implementação das autarquias locais em todo o país, um desiderato da democracia participativa constitucional, “que só não sai do papel por falta de vontade política do regime no poder”.
“Eu acredito que o povo ‘Mbinda’ [como são também chamados os naturais de Cabinda] deseja, efectivamente, a institucionalização do poder local com vista à resolução dos seus problemas específicos”, afirmou.
O também deputado à Assembleia Nacional defendeu a “absoluta necessidade de (…) reformas urgentes” no país.
“Só com reformas que ajudem a erguer um Estado democrático e de direito poderemos alcançar a felicidade para todos os angolanos”, declarou.
Para o líder da UNITA, “a institucionalização efectiva das autarquias locais são uma prioridade no quadro das reformas”, a par da “despartidarização das instituições públicas e a independência do poder judicial”, pedindo participação plena da sociedade civil para o alcance das reformas.
Cabinda, província rica em recursos petrolíferos e que conta com um movimento independentista que reivindica a autonomia da região, acolhe as jornadas da UNITA que decorrem sob o lema “Pela Autonomia Local, Ao Serviço do Cidadão”.
Fonte: Lusa
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
Julho é o mês previsto para a central fotovoltaica do Cuito (província do Bié) começar a produzir energia. O anúncio é da governadora da província do Bié, Celeste Adolfo, que ao intervir na abertura da primeira reunião ordinária do Conselho de Concertação Social, decorrida esta Sexta-feira, fez saber que a referida central fotovoltaica deverá começar a operar em Julho.
Há 4 horas
O Caminho de Ferro de Luanda (CFL) anunciou esta Sexta-feira o cancelamento dos comboios de passageiros com destino ao novo Aeroporto Internacional Antonio Agostinho Neto (AIAAN) até Setembro “por motivos técnicos e operacionais”.
Há 5 horas
A cólera continua activa no país mas com tendência para estabilizar, registando uma média diária de 124 novos casos nos últimos 10 dias, segundo cálculos da Lusa com base nos dados do Ministério da Saúde.
Há 5 horas
Dois angolanos, Bastos Quissanga (Botafogo) e Domingos Andrade (FC Porto) figuram entre 148 jogadores africanos que foram convocados para o Mundial de Clubes da FIFA, que conta com 32 clubes e vai decorrer entre 14 de Junho e 13 de Julho nos Estados Unidos da América.
Há 5 horas
O Tribunal Constitucional de Angola (TC) rejeitou os dois pedidos apresentados pelo grupo parlamentar da UNITA sobre a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), abrindo caminho à designação dos novos membros por parte da Assembleia Nacional.
Há 5 horas
Angola registou, no primeiro trimestre de 2025, um ‘superavit’ comercial de 3,33 biliões de kwanzas, apesar da queda de 4,8 por cento nas exportações e de um aumento significativo de 34,7 por cento nas importações em termos homólogos.
Há 5 horas
A taxa de inflação homóloga em Angola desacelerou para 20,74 por cento em Maio, o valor mais baixo desde Janeiro de 2024, enquanto a inflação mensal manteve a tendência de descida iniciada no início deste ano fixando-se em 1,17 por cento.
Há 5 horas
O julgamento que envolve os generais “Dino” e “Kopelipa” conheceu esta segunda-feira um momento insólito: a juíza Anabela Valente assumiu publicamente ter cometido um erro ao admitir a participação de um advogado que, afinal, defende interesses privados num processo que deveria focar-se nos danos ao Estado.
Há 4 dias
Julho é o mês previsto para a central fotovoltaica do Cuito (província do Bié) começar a produzir energia. O anúncio é da governadora da província do Bié, Celeste Adolfo, que ao intervir na abertura da primeira reunião ordinária do Conselho de Concertação Social, decorrida esta Sexta-feira, fez saber que a referida central fotovoltaica deverá começar a operar em Julho.
Há 4 horas
O Caminho de Ferro de Luanda (CFL) anunciou esta Sexta-feira o cancelamento dos comboios de passageiros com destino ao novo Aeroporto Internacional Antonio Agostinho Neto (AIAAN) até Setembro “por motivos técnicos e operacionais”.
Há 5 horas
A cólera continua activa no país mas com tendência para estabilizar, registando uma média diária de 124 novos casos nos últimos 10 dias, segundo cálculos da Lusa com base nos dados do Ministério da Saúde.
Há 5 horas
Dois angolanos, Bastos Quissanga (Botafogo) e Domingos Andrade (FC Porto) figuram entre 148 jogadores africanos que foram convocados para o Mundial de Clubes da FIFA, que conta com 32 clubes e vai decorrer entre 14 de Junho e 13 de Julho nos Estados Unidos da América.
Há 5 horas
O Tribunal Constitucional de Angola (TC) rejeitou os dois pedidos apresentados pelo grupo parlamentar da UNITA sobre a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), abrindo caminho à designação dos novos membros por parte da Assembleia Nacional.
Há 5 horas
Angola registou, no primeiro trimestre de 2025, um ‘superavit’ comercial de 3,33 biliões de kwanzas, apesar da queda de 4,8 por cento nas exportações e de um aumento significativo de 34,7 por cento nas importações em termos homólogos.
Há 5 horas
A taxa de inflação homóloga em Angola desacelerou para 20,74 por cento em Maio, o valor mais baixo desde Janeiro de 2024, enquanto a inflação mensal manteve a tendência de descida iniciada no início deste ano fixando-se em 1,17 por cento.
Há 5 horas
O julgamento que envolve os generais “Dino” e “Kopelipa” conheceu esta segunda-feira um momento insólito: a juíza Anabela Valente assumiu publicamente ter cometido um erro ao admitir a participação de um advogado que, afinal, defende interesses privados num processo que deveria focar-se nos danos ao Estado.
Há 4 dias