Sentença de jornalista angolano adiada sem prazo definido
O Tribunal Provincial de Luanda, na Dona Ana Joaquina, adiou sine die a leitura da sentença do jornalista Daniel Frederico Pensador, acusado de republicar um artigo que imputava alegações de corrupção a um procurador do município de Viana. A decisão, aguardada nesta sexta-feira, 15, foi inesperadamente protelada, como confirmou o próprio jornalista, que também atua como correspondente da RFI.
Registro autoral da fotografia
Contexto do caso:
- O processo remonta a 2022, quando Daniel Frederico republicou o conteúdo um peça(matéria) no seu seu site, que denunciava casos de corrupção evolvendo o procurador.
- Durante a última sessão de leitura dos quesitos, o Ministério Público pediu ao tribunal que fosse aplicada ao jornalista uma pena de três anos de prisão, além de uma indemnização de 7 milhões de kwanzas ao procurador envolvido.
A génese do caso
Daniel Frederico, também conhecido como Jonas Pensador, enfrenta a justiça desde setembro do ano passado, acusado de Difamação, injuria e Calúnia pelo procurador Fernando Machado, afeito as esquadras do Zango Zero 2 e 3, por ter apenas solicitado um contraditório ao magistrado do Ministério Público, depois de uma denuncia que circulava nas redes sociais acusando o Procurador de ter supostamente recebido 7 milhões de KZ em troca de favores para soltar um empresário que se encontrava detido na esquadra do Zango Zero, actuado pela ANIESA e DIIP quando fabricava o Sumo CANNAH Sout com produtos expirados.
O Jornalista, naltura, viu nas redes sociais e no portal Imparcial Press e pretendia retomar a matéria, por isso procurou ouvir do causidico.
Este adiamento adiciona incerteza a um caso que tem gerado atenção entre os profissionais de imprensa e ativistas, preocupados com possíveis repercussões para a liberdade de expressão em Angola.
PONTUAL, fonte credível de informação.
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