Parlamento angolano aprova lei para reforçar combate ao financiamento do terrorismo e sair de imediato da lista de cinzenta do GAFI
Angola avança na luta contra o financiamento do terrorismo com a aprovação unânime, esta quinta-feira, de alterações legislativas recomendadas pelo Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI). A medida visa fortalecer a estabilidade financeira e alinhar o país com padrões internacionais.
Registro autoral da fotografia
A Assembleia Nacional deu um passo significativo no combate ao terrorismo e ao branqueamento de capitais ao aprovar, por unanimidade, as alterações à lei sobre a designação e execução de atos jurídicos internacionais. A iniciativa, apresentada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, alinha-se às orientações do GAFI, após avaliações que colocaram Angola na “lista cinzenta” de monitorização reforçada.
O diploma legal estabelece regras claras para designação, remoção e isenção de pessoas, grupos e entidades envolvidas em financiamento ao terrorismo, reforçando os mecanismos de implementação de sanções financeiras direcionadas.
Reações parlamentares
Os deputados destacaram a importância da lei como um marco na estabilidade do sistema financeiro nacional. Amélia Pinto, do MPLA, classificou-a como um instrumento político essencial para combater práticas ilícitas. Já Custódio Kamuango, da UNITA, enfatizou a necessidade de maior eficácia nas ações para retirar Angola da lista de monitorização do GAFI.
Em resposta, Marcy Lopes destacou esforços recentes, como a aprovação do estatuto orgânico do Instituto de Supervisão das Atividades Comunitárias, que supervisionará associações e ONGs, alinhando-se às recomendações do GAFI.
Outros avanços legislativos
Durante a mesma sessão, os parlamentares aprovaram também alterações à lei da Provedoria de Justiça, visando adequar sua organização e funcionamento à Constituição e ao ordenamento jurídico angolano.
As mudanças aprovadas refletem o compromisso de Angola com a transparência financeira e a segurança internacional, sinalizando um avanço na resposta às exigências globais de combate ao terrorismo e ao branqueamento de capitais.
PONTUAL, fonte credível de informação.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
Direcção da USL denuncia alegadas manobras ilegais de José Joaquim Laurindo e promete avançar com conferência extraordinária
Há 4 horas
Bilhetes para o Afrobasket 2025 à venda a partir de Quarta-feira com preços entre 500 e 5000 kwanzas
Angola estreia-se frente à Líbia a 12 de Agosto, na Arena do Kilamba; fase de grupos decorre até dia 17
Há 4 horas
O ano lectivo 2025/2026 no Ensino Superior angolano vai iniciar oficialmente a 30 de Setembro, com as aulas a começarem a 6 de Outubro, segundo o calendário escolar aprovado pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação e já publicado em Diário da República.
Há 4 horas
A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) mobilizou mais de 500 profissionais em todo o país para assegurar a defesa jurídica dos cidadãos detidos na sequência dos tumultos e actos de vandalismo registados entre 28 e 30 de Julho, em Luanda e noutras províncias. A informação foi avançada esta Terça-feira pelo bastonário da OAA, José Luís Domingos.
Há 4 horas
O Presidente da República, João Lourenço, visitou esta Terça-feira, 5 de Agosto, as obras do Hospital Universitário de Luanda, em construção no Campus da Universidade Agostinho Neto (UAN), numa jornada que permitiu avaliar o avanço físico de uma das mais ambiciosas infra-estruturas hospitalares e académicas do país.
Há 4 horas
Um fóssil de crocodilo marinho, com cerca de 70 milhões de anos, foi identificado por investigadores portugueses na província do Namibe, em Angola, revelando novas pistas sobre os ecossistemas oceânicos que antecederam a extinção dos dinossauros. A descoberta, liderada pela equipa da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT NOVA), representa um dos mais antigos exemplares conhecidos do grupo Dyrosauridae.
Há 12 horas
A tradicional peregrinação ao santuário da Muxima, um dos maiores eventos religiosos de Angola, terá lugar entre os dias 4 e 7 de Setembro, sob o lema “Maria, Mãe da Esperança, Rogai por Nós”. A edição deste ano decorrerá num local diferente, devido às obras de requalificação em curso na vila da Muxima.
Há 12 horas
Rodrigo Luciano Catimba, vice-presidente da Associação Nacional dos Taxistas de Angola (ANATA), começou esta segunda-feira a ser ouvido pelo juiz de garantias, em Luanda, dias após ter sido detido em Benguela sob suspeita de crimes relacionados com os protestos que paralisaram várias províncias do país.
Há 14 horas
Direcção da USL denuncia alegadas manobras ilegais de José Joaquim Laurindo e promete avançar com conferência extraordinária
Há 4 horas
Bilhetes para o Afrobasket 2025 à venda a partir de Quarta-feira com preços entre 500 e 5000 kwanzas
Angola estreia-se frente à Líbia a 12 de Agosto, na Arena do Kilamba; fase de grupos decorre até dia 17
Há 4 horas
O ano lectivo 2025/2026 no Ensino Superior angolano vai iniciar oficialmente a 30 de Setembro, com as aulas a começarem a 6 de Outubro, segundo o calendário escolar aprovado pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação e já publicado em Diário da República.
Há 4 horas
A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) mobilizou mais de 500 profissionais em todo o país para assegurar a defesa jurídica dos cidadãos detidos na sequência dos tumultos e actos de vandalismo registados entre 28 e 30 de Julho, em Luanda e noutras províncias. A informação foi avançada esta Terça-feira pelo bastonário da OAA, José Luís Domingos.
Há 4 horas
O Presidente da República, João Lourenço, visitou esta Terça-feira, 5 de Agosto, as obras do Hospital Universitário de Luanda, em construção no Campus da Universidade Agostinho Neto (UAN), numa jornada que permitiu avaliar o avanço físico de uma das mais ambiciosas infra-estruturas hospitalares e académicas do país.
Há 4 horas
Um fóssil de crocodilo marinho, com cerca de 70 milhões de anos, foi identificado por investigadores portugueses na província do Namibe, em Angola, revelando novas pistas sobre os ecossistemas oceânicos que antecederam a extinção dos dinossauros. A descoberta, liderada pela equipa da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT NOVA), representa um dos mais antigos exemplares conhecidos do grupo Dyrosauridae.
Há 12 horas
A tradicional peregrinação ao santuário da Muxima, um dos maiores eventos religiosos de Angola, terá lugar entre os dias 4 e 7 de Setembro, sob o lema “Maria, Mãe da Esperança, Rogai por Nós”. A edição deste ano decorrerá num local diferente, devido às obras de requalificação em curso na vila da Muxima.
Há 12 horas
Rodrigo Luciano Catimba, vice-presidente da Associação Nacional dos Taxistas de Angola (ANATA), começou esta segunda-feira a ser ouvido pelo juiz de garantias, em Luanda, dias após ter sido detido em Benguela sob suspeita de crimes relacionados com os protestos que paralisaram várias províncias do país.
Há 14 horas