Parlamento angolano aprova lei para reforçar combate ao financiamento do terrorismo e sair de imediato da lista de cinzenta do GAFI
Angola avança na luta contra o financiamento do terrorismo com a aprovação unânime, esta quinta-feira, de alterações legislativas recomendadas pelo Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI). A medida visa fortalecer a estabilidade financeira e alinhar o país com padrões internacionais.
Registro autoral da fotografia
A Assembleia Nacional deu um passo significativo no combate ao terrorismo e ao branqueamento de capitais ao aprovar, por unanimidade, as alterações à lei sobre a designação e execução de atos jurídicos internacionais. A iniciativa, apresentada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, alinha-se às orientações do GAFI, após avaliações que colocaram Angola na “lista cinzenta” de monitorização reforçada.
O diploma legal estabelece regras claras para designação, remoção e isenção de pessoas, grupos e entidades envolvidas em financiamento ao terrorismo, reforçando os mecanismos de implementação de sanções financeiras direcionadas.
Reações parlamentares
Os deputados destacaram a importância da lei como um marco na estabilidade do sistema financeiro nacional. Amélia Pinto, do MPLA, classificou-a como um instrumento político essencial para combater práticas ilícitas. Já Custódio Kamuango, da UNITA, enfatizou a necessidade de maior eficácia nas ações para retirar Angola da lista de monitorização do GAFI.
Em resposta, Marcy Lopes destacou esforços recentes, como a aprovação do estatuto orgânico do Instituto de Supervisão das Atividades Comunitárias, que supervisionará associações e ONGs, alinhando-se às recomendações do GAFI.
Outros avanços legislativos
Durante a mesma sessão, os parlamentares aprovaram também alterações à lei da Provedoria de Justiça, visando adequar sua organização e funcionamento à Constituição e ao ordenamento jurídico angolano.
As mudanças aprovadas refletem o compromisso de Angola com a transparência financeira e a segurança internacional, sinalizando um avanço na resposta às exigências globais de combate ao terrorismo e ao branqueamento de capitais.
PONTUAL, fonte credível de informação.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
Julho é o mês previsto para a central fotovoltaica do Cuito (província do Bié) começar a produzir energia. O anúncio é da governadora da província do Bié, Celeste Adolfo, que ao intervir na abertura da primeira reunião ordinária do Conselho de Concertação Social, decorrida esta Sexta-feira, fez saber que a referida central fotovoltaica deverá começar a operar em Julho.
Há 3 horas
O Caminho de Ferro de Luanda (CFL) anunciou esta Sexta-feira o cancelamento dos comboios de passageiros com destino ao novo Aeroporto Internacional Antonio Agostinho Neto (AIAAN) até Setembro “por motivos técnicos e operacionais”.
Há 3 horas
A cólera continua activa no país mas com tendência para estabilizar, registando uma média diária de 124 novos casos nos últimos 10 dias, segundo cálculos da Lusa com base nos dados do Ministério da Saúde.
Há 3 horas
Dois angolanos, Bastos Quissanga (Botafogo) e Domingos Andrade (FC Porto) figuram entre 148 jogadores africanos que foram convocados para o Mundial de Clubes da FIFA, que conta com 32 clubes e vai decorrer entre 14 de Junho e 13 de Julho nos Estados Unidos da América.
Há 3 horas
O Tribunal Constitucional de Angola (TC) rejeitou os dois pedidos apresentados pelo grupo parlamentar da UNITA sobre a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), abrindo caminho à designação dos novos membros por parte da Assembleia Nacional.
Há 3 horas
Angola registou, no primeiro trimestre de 2025, um ‘superavit’ comercial de 3,33 biliões de kwanzas, apesar da queda de 4,8 por cento nas exportações e de um aumento significativo de 34,7 por cento nas importações em termos homólogos.
Há 3 horas
A taxa de inflação homóloga em Angola desacelerou para 20,74 por cento em Maio, o valor mais baixo desde Janeiro de 2024, enquanto a inflação mensal manteve a tendência de descida iniciada no início deste ano fixando-se em 1,17 por cento.
Há 4 horas
O julgamento que envolve os generais “Dino” e “Kopelipa” conheceu esta segunda-feira um momento insólito: a juíza Anabela Valente assumiu publicamente ter cometido um erro ao admitir a participação de um advogado que, afinal, defende interesses privados num processo que deveria focar-se nos danos ao Estado.
Há 4 dias
Julho é o mês previsto para a central fotovoltaica do Cuito (província do Bié) começar a produzir energia. O anúncio é da governadora da província do Bié, Celeste Adolfo, que ao intervir na abertura da primeira reunião ordinária do Conselho de Concertação Social, decorrida esta Sexta-feira, fez saber que a referida central fotovoltaica deverá começar a operar em Julho.
Há 3 horas
O Caminho de Ferro de Luanda (CFL) anunciou esta Sexta-feira o cancelamento dos comboios de passageiros com destino ao novo Aeroporto Internacional Antonio Agostinho Neto (AIAAN) até Setembro “por motivos técnicos e operacionais”.
Há 3 horas
A cólera continua activa no país mas com tendência para estabilizar, registando uma média diária de 124 novos casos nos últimos 10 dias, segundo cálculos da Lusa com base nos dados do Ministério da Saúde.
Há 3 horas
Dois angolanos, Bastos Quissanga (Botafogo) e Domingos Andrade (FC Porto) figuram entre 148 jogadores africanos que foram convocados para o Mundial de Clubes da FIFA, que conta com 32 clubes e vai decorrer entre 14 de Junho e 13 de Julho nos Estados Unidos da América.
Há 3 horas
O Tribunal Constitucional de Angola (TC) rejeitou os dois pedidos apresentados pelo grupo parlamentar da UNITA sobre a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), abrindo caminho à designação dos novos membros por parte da Assembleia Nacional.
Há 3 horas
Angola registou, no primeiro trimestre de 2025, um ‘superavit’ comercial de 3,33 biliões de kwanzas, apesar da queda de 4,8 por cento nas exportações e de um aumento significativo de 34,7 por cento nas importações em termos homólogos.
Há 3 horas
A taxa de inflação homóloga em Angola desacelerou para 20,74 por cento em Maio, o valor mais baixo desde Janeiro de 2024, enquanto a inflação mensal manteve a tendência de descida iniciada no início deste ano fixando-se em 1,17 por cento.
Há 4 horas
O julgamento que envolve os generais “Dino” e “Kopelipa” conheceu esta segunda-feira um momento insólito: a juíza Anabela Valente assumiu publicamente ter cometido um erro ao admitir a participação de um advogado que, afinal, defende interesses privados num processo que deveria focar-se nos danos ao Estado.
Há 4 dias