Lunda-Sul: Número insuficiente de advogados desafia acesso à justiça, apesar de novos profissionais
O Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) na Lunda-Sul entregou, na última quinta-feira, em Saurimo, cédulas definitivas a oito novos profissionais, elevando para 35 o número de advogados habilitados na província.
Registro autoral da fotografia
Embora o marco seja celebrado como um avanço na promoção da justiça, o presidente da OAA na Lunda-Sul, Jonatão Quessongo, alertou para a insuficiência de advogados face às crescentes necessidades da população.
Quessongo destacou que a transição destes advogados para o novo estatuto é um ganho relevante, que promete maior celeridade na tramitação de processos junto das estruturas competentes. Contudo, sublinhou que o número ainda não é suficiente para cobrir a procura, especialmente num contexto em que o acesso à justiça permanece um desafio em várias regiões.
Formação contínua e ética na advocacia como pilares fundamentais
O presidente da OAA reforçou a importância de apostar na formação contínua dos profissionais, garantindo que os novos advogados estejam capacitados para atender às exigências de um sistema judicial em evolução. Além disso, apelou ao cumprimento rigoroso das normas legais e ao exercício ético da profissão como forma de assegurar uma justiça efetiva para os cidadãos.
Impacto na defesa dos direitos humanos
Para Izildo Paulo, delegado local do setor da Justiça e dos Direitos Humanos, o reforço do corpo de advogados representa uma oportunidade de contribuir para o respeito pelos prazos processuais e a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos. Paulo destacou a necessidade de uma advocacia que não apenas defenda interesses individuais, mas que também promova o fortalecimento do Estado de Direito.
Desafios persistentes
Apesar do progresso, a insuficiência de advogados na Lunda-Sul continua a ser um obstáculo significativo para garantir o acesso à justiça de forma equitativa. Com uma população crescente e uma demanda por serviços jurídicos que supera a oferta, a aposta no aumento e na qualificação do corpo de advogados torna-se cada vez mais urgente.
Enquanto os novos profissionais começam a exercer suas funções, espera-se que contribuam para reduzir as lacunas existentes e oferecer um serviço jurídico mais acessível e eficaz. Contudo, sem um plano robusto de expansão e capacitação, o objetivo de uma justiça universal ainda permanece distante para muitos cidadãos da Lunda-Sul.
PONTUAL, fonte credível de informação.
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