Hidroeléctrica de Baynes recebe aprovação e segue para construção na fronteira Angola-Namíbia
A construção da barragem hidroeléctrica de Baynes, um projecto estratégico para o sector energético de Angola e da Namíbia, foi um dos temas centrais da terceira reunião do Conselho de Ministros, realizada esta Quinta-feira sob a orientação do Presidente da República, João Lourenço.
Registro autoral da fotografia
O encontro analisou o decreto presidencial que autoriza o acordo entre os dois países para o desenvolvimento, construção e operação do aproveitamento hidroeléctrico, que ficará localizado no rio Cunene, na fronteira comum. Com este passo, Angola e Namíbia reforçam a cooperação para garantir mais segurança energética e fomentar o crescimento económico da região.
A sessão do Conselho de Ministros debateu ainda várias propostas legislativas de sectores como Finanças, Administração do Território, Interior, Família e Promoção da Mulher, Petróleos e Juventude e Desportos. Os diplomas seguem agora para a Assembleia Nacional, onde serão discutidos pelos deputados antes da sua aprovação.
Entre os documentos em análise destacam-se alterações à lei Orgânica das Eleições Gerais, à lei sobre a Comissão Nacional Eleitoral e à lei do Registo Eleitoral Oficioso. A criação do Regime Disciplinar do Agente da Polícia Nacional e a lei das Condecorações e Distinções da Polícia Nacional também estiveram na agenda.
O Conselho de Ministros apreciou igualmente o Plano de Acção de Desenvolvimento da Juventude, que será implementado até 2027. O programa pretende promover a inclusão social, económica e cultural dos jovens angolanos, transformando desafios em oportunidades concretas de crescimento e integração.
Outro ponto relevante da reunião foi a aprovação da alteração ao Regime Jurídico do Número de Identificação Fiscal (NIF), um diploma que visa modernizar e simplificar o sistema fiscal do país.
Com a aprovação destes projectos, Angola avança para uma nova fase de desenvolvimento, apostando na energia, na modernização das instituições e no futuro da juventude.
PONTUAL, fonte credível de informação.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
Julho é o mês previsto para a central fotovoltaica do Cuito (província do Bié) começar a produzir energia. O anúncio é da governadora da província do Bié, Celeste Adolfo, que ao intervir na abertura da primeira reunião ordinária do Conselho de Concertação Social, decorrida esta Sexta-feira, fez saber que a referida central fotovoltaica deverá começar a operar em Julho.
Há 4 horas
O Caminho de Ferro de Luanda (CFL) anunciou esta Sexta-feira o cancelamento dos comboios de passageiros com destino ao novo Aeroporto Internacional Antonio Agostinho Neto (AIAAN) até Setembro “por motivos técnicos e operacionais”.
Há 4 horas
A cólera continua activa no país mas com tendência para estabilizar, registando uma média diária de 124 novos casos nos últimos 10 dias, segundo cálculos da Lusa com base nos dados do Ministério da Saúde.
Há 4 horas
Dois angolanos, Bastos Quissanga (Botafogo) e Domingos Andrade (FC Porto) figuram entre 148 jogadores africanos que foram convocados para o Mundial de Clubes da FIFA, que conta com 32 clubes e vai decorrer entre 14 de Junho e 13 de Julho nos Estados Unidos da América.
Há 4 horas
O Tribunal Constitucional de Angola (TC) rejeitou os dois pedidos apresentados pelo grupo parlamentar da UNITA sobre a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), abrindo caminho à designação dos novos membros por parte da Assembleia Nacional.
Há 4 horas
Angola registou, no primeiro trimestre de 2025, um ‘superavit’ comercial de 3,33 biliões de kwanzas, apesar da queda de 4,8 por cento nas exportações e de um aumento significativo de 34,7 por cento nas importações em termos homólogos.
Há 4 horas
A taxa de inflação homóloga em Angola desacelerou para 20,74 por cento em Maio, o valor mais baixo desde Janeiro de 2024, enquanto a inflação mensal manteve a tendência de descida iniciada no início deste ano fixando-se em 1,17 por cento.
Há 4 horas
O julgamento que envolve os generais “Dino” e “Kopelipa” conheceu esta segunda-feira um momento insólito: a juíza Anabela Valente assumiu publicamente ter cometido um erro ao admitir a participação de um advogado que, afinal, defende interesses privados num processo que deveria focar-se nos danos ao Estado.
Há 4 dias
Julho é o mês previsto para a central fotovoltaica do Cuito (província do Bié) começar a produzir energia. O anúncio é da governadora da província do Bié, Celeste Adolfo, que ao intervir na abertura da primeira reunião ordinária do Conselho de Concertação Social, decorrida esta Sexta-feira, fez saber que a referida central fotovoltaica deverá começar a operar em Julho.
Há 4 horas
O Caminho de Ferro de Luanda (CFL) anunciou esta Sexta-feira o cancelamento dos comboios de passageiros com destino ao novo Aeroporto Internacional Antonio Agostinho Neto (AIAAN) até Setembro “por motivos técnicos e operacionais”.
Há 4 horas
A cólera continua activa no país mas com tendência para estabilizar, registando uma média diária de 124 novos casos nos últimos 10 dias, segundo cálculos da Lusa com base nos dados do Ministério da Saúde.
Há 4 horas
Dois angolanos, Bastos Quissanga (Botafogo) e Domingos Andrade (FC Porto) figuram entre 148 jogadores africanos que foram convocados para o Mundial de Clubes da FIFA, que conta com 32 clubes e vai decorrer entre 14 de Junho e 13 de Julho nos Estados Unidos da América.
Há 4 horas
O Tribunal Constitucional de Angola (TC) rejeitou os dois pedidos apresentados pelo grupo parlamentar da UNITA sobre a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), abrindo caminho à designação dos novos membros por parte da Assembleia Nacional.
Há 4 horas
Angola registou, no primeiro trimestre de 2025, um ‘superavit’ comercial de 3,33 biliões de kwanzas, apesar da queda de 4,8 por cento nas exportações e de um aumento significativo de 34,7 por cento nas importações em termos homólogos.
Há 4 horas
A taxa de inflação homóloga em Angola desacelerou para 20,74 por cento em Maio, o valor mais baixo desde Janeiro de 2024, enquanto a inflação mensal manteve a tendência de descida iniciada no início deste ano fixando-se em 1,17 por cento.
Há 4 horas
O julgamento que envolve os generais “Dino” e “Kopelipa” conheceu esta segunda-feira um momento insólito: a juíza Anabela Valente assumiu publicamente ter cometido um erro ao admitir a participação de um advogado que, afinal, defende interesses privados num processo que deveria focar-se nos danos ao Estado.
Há 4 dias