GREVE ÀS PORTAS: Professores admitem nova paralisação devido a incumprimentos da tutela
O Sindicato Nacional dos Professores (Sinprof) admitiu, esta Segunda-feira, avançar para “confrontações” e paralisação no próximo ano lectivo, caso o Ministério da Educação não resolva os pontos pendentes do acordo conjunto e lamentou a “mercantilização” do ensino em Angola.
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“O que poderá acontecer no próximo ano lectivo é regressarmos às confrontações, coisas que não queríamos que ocorresse, mas, se o Ministério da Educação entender assim, não teremos outra saída se não a da confrontação e partirmos para aquilo que a Constituição e a lei nos reserva”, disse esta Segunda-feira o presidente do Sinprof, Guilherme Silva, à Lusa.
Admitindo uma possível paralisação no ano lectivo 2024-2025, que se inicia em Setembro próximo, o responsável recordou que existem questões pendentes, que constam da acta do acordo conjunto assinado com a tutela em Dezembro de 2022.
Professores com habilitações de técnicos superiores, mas com salários de técnicos médios, técnicos superiores ainda no regime geral da função pública e a contratação de novos professores sem promoções dos que já estão no sistema são as questões que preocupam o sindicato.
Segundo Guilherme Silva, o Ministério da Educação entende usar as vagas deixadas por colegas reformados ou falecidos para a contratação de novos professores e não para a promoção, “enquanto há entendimento nisso”.
“Se o Ministério da Educação entender avançar neste caminho nós não teremos outra opção” senão a confrontação, insistiu, apelando ao executivo que resolva as questões relativamente às quais já há um entendimento.
Guilherme Silva retractou também o percurso “sombrio” do ano lectivo findo, sinalizando o excesso de alunos em sala de aula – entre 80 e mais de 100 alunos – sobretudo no ensino primário, escolas debaixo de árvores e em escombros, a falta de manuais e da merenda escolar, acrescido da desmotivação dos professores.
“Estão desmotivados porque o salário que auferem não é compatível com o exercício da sua função, a inflação, o alto custo de vida”, indicou.
O líder sindical criticou também o Presidente da República, João Lourenço, por ter aprovado um suplemento remuneratório de 100 por cento para os professores do subsector do ensino superior, em detrimento dos docentes do ensino geral, considerando ser este um “ingrediente para a insatisfação acentuada” no sector.
Desafiou o executivo a ser “mais corajoso e ousado” no sentido de alocar para a educação no Orçamento de 2024 uma verba que se aproxime de 20 por cento, salientando que os 5 por cento ou 6 por cento actualmente cabimentados não têm sido executados na plenitude.
“Se o Presidente [da República] tem alocado orçamentos adicionais às forças de defesa e segurança, porque não alocar também ao sector da educação?”, questionou, recordando que o sector precisa de cerca de 80 mil professores e que “há professores a fazerem o trabalho de duas ou três pessoas”.
O presidente do Sinprof, que lamentou ainda falta de diálogo entre o Presidente da República e os sindicatos da classe, considerou que o sector da educação é actualmente “subalternizado”, porque o mesmo está voltado para a “mercantilização”, promovida, alegadamente, por dirigentes do país.
“Estamos nessa situação devido à mercantilização da educação. Em Luanda cerca de 80 por cento das escolas são privadas. E quem são os donos dessas escolas? Sabemos quem são. Parte dos governantes ou são accionistas maioritários ou são proprietários dessas escolas, tudo está dito”, acusou, acrescentando que estes “estão a puxar a brasa para a sua sardinha prejudicando os filhos dos descamisados”.
C/VA
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