Na província do Cunene, o evento realizou-se na sexta-feira, uma iniciativa da Delegação Provincial das Finanças, tendo na abertura do seminário o vice-governador para o Sector Político e Social, Apolo Ndinaulenga, destacado que a iniciativa visa garantir uma compreensão mais ampla sobre as directrizes eficazes para uma preparação do OGE 2025, com vista a garantir a sustentabilidade das finanças públicas.

Apolo Ndinaulenga disse que o OGE constitui o principal instrumento de governação do país, que agrega a estimativa das receitas e fixação das despesas necessárias para garantir a satisfação das necessidades  colectivas.

As instruções para a elaboração do OGE, frisou, são sempre actualizadas, pois comportam uma série de procedimentos e metodologias orientadoras de processos de estudo e preparação da proposta orçamental definida e aprovada anualmente em diploma próprio, observando uma rigorosa calendarização, tendo como visão a integração ou inserção de algumas alterações e melhorias do processo de modernização da administração das finanças públicas alinhadas com as melhores práticas.

O governante almejou que o OGE para o próximo ano seja elaborado de forma eficiente e transparente.  Os órgãos do sistema orçamental deverão apresentar também o quadro de despesas a médio prazo,  para o exercício de 2025 a 2027, podendo ser actualizadas de acordo com a evolução macroeconómica e a política fiscal do Governo. O quadro de despesas a médio prazo permitirá ao Executivo ampliar o seu horizonte na política orçamental.

O delegado das Finanças no Cunene, Gica Morais, disse que o encontro visa fundamentalmente alinhar estratégias para o orçamento de 2025, dentro das linhas de financiamento do OGE a um dispositivo dos órgãos da administração local.

As prioridades do investimento público acaba por ser do órgão do Governo Provincial, que como unidade financeira está para dar todo o apoio.

 
Na Lunda-Norte

Os gestores públicos da Lunda-Norte participaram, quinta-feira, no Dundo, num seminário sobre instruções   destinadas  à elaboração do Orçamento Geral do Estado,  incluindo matérias ligadas ao Quadro de Despesas de Médio Prazo 2025-2027.

De acordo com os documentos apresentados, a acção formativa, promovida pela   Delegação Provincial das    Finanças, teve como principal objectivo transmitir as   directrizes, com vista à preparação do OGE 2025, no quadro da primeira fase do ciclo orçamental.

Durante o encontro de formação, os gestores foram instruídos sobre a operacionalização do PDN 2023-2027, como instrumento de sustentação para a elaboração do OGE 2025, aliada à apresentação das linhas gerais para o exercício económico  do próximo ano. Este último visa essencialmente dar uma visão panorâmica do Programa de Investimento Público (PIP) em curso na província.

O delegado  provincial das  Finanças, José Maria Gaspar, disse que o Ministério de tutela  espera, com a realização do seminário, um melhor entendimento do elo que deve existir entre o Plano de Desenvolvimento Nacional  (PDN)2023-2027 e o OGE 2025, antes de mencionar a necessidade de os gestores terem o domínio das  diferentes etapas de todo o processo.

Alertou, igualmente, para a importância de que se reveste cada um dos órgãos intervenientes nos distintos estágios da elaboração do OGE  a ser proposto pelo Executivo.

Por  sua vez, o  vice-governador para o Sector Político, Social e Económico, Frederico   Barroso, que procedeu  à abertura do seminário, disse que as autoridades  e a população esperam que o processo da elaboração do OGE 2025 ocorra sem sobressaltos e satisfaça as aspirações de todos.

Apelou para a selecção  de projectos de impacto socioeconómico junto das famílias e empresas, tendo em vista a prestação de um  serviço de excelência à população, de acordo com as suas justas expectativas.

Província do Uíge

Na província do Uíge, os gestores das unidades orçamentais dos órgãos da administração local do Estado receberam, quarta-feira, instruções de elaboração do OGE para o exercício económico de 2025, durante um seminário promovido pela Delegação Provincial das Finanças.

Os participantes, entre os quais administradores municipais, directores provinciais e chefes de departamento de instituições orçamentadas, abordaram, igualmente, aspectos relevantes sobre a metodologia de captação de financiamentos, necessários para a operacionalização do Plano de Desenvolvimento Nacional.

A delegada provincial do Uíge das Finanças, Juliana Miguel de Sousa, que orientou o seminário, disse que as instruções aos presentes  permitirá materializar e melhorar a elaboração do OGE/2025.

A vice-governadora do Uíge para o Sector Político, Social e Económico, Sónia Arlete Cahombo, que procedeu à abertura do encontro, exortou os administradores municipais a darem prioridade à conclusão dos projectos já iniciados, além da  legalização dos novos, no sentido de satisfazer os anseios das populações das suas zonas de jurisdição.

Zaire aposta na execução de projectos socioeconómicos

O vice-governador para o sector Político, Social e Económico da província do Zaire, Afonso Nzolameso, defendeu, em Mbanza Kongo, a necessidade dos gestores públicos locais perceberem quais as acções prioritárias para as comunidades, face aos desafios financeiros que o país atravessa.

Afonso Nzolameso, que falava na abertura do seminário de capacitação de 180 gestores de distintas Unidades Orçamentais dos seis municípios da província do Zaire, no âmbito das instruções para a elaboração do Orçamento Geral de Estado (OGE) 2024 e do Quadro de Médio Prazo 2025-2027, promovido pela Delegação Provincial das Finanças, referiu que deve haver maior rigor na selecção e execução dos projectos em prol da satisfação das necessidades ilimitadas das populações, uma vez que os recursos financeiros são cada vez mais escassos.

O governante lembrou que a Lei-Quadro do OGE determina que os titulares das unidades orçamentais respondem política, financeira, civil e criminalmente pelos actos e omissões que tenham praticado no âmbito do exercício das funções de execução orçamental, nos termos da Constituição e da legislação aplicável, daí que o referido seminário visa evitar falhas que possam comprometer a realização das despesas e a arrecadação de receitas.

C/JAO