Cumprimento do Salário Mínimo Nacional conta com apoio de sindicatos e entidades patronais
Representantes sindicais e patronais manifestaram-se favoráveis à aplicação do novo Salário Mínimo Nacional (SMN), assegurando que a maioria das empresas já está a cumprir o decreto presidencial que estabelece os novos valores.
Registro autoral da fotografia
José Laurindo, secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores Angolanos, destacou que a medida está a ser implementada de forma satisfatória, embora a organização que dirige mantenha a vigilância sobre situações de incumprimento. “O movimento sindical está empenhado em monitorizar e denunciar as empresas que não cumprirem a lei”, afirmou.
Do lado das entidades patronais, José Pedro Tondela salientou que o sector privado acompanha a medida e apelou às empresas para que não utilizem a incapacidade de pagamento como justificação para despedimentos. “As empresas não devem recorrer a cortes de pessoal para contornar o decreto. O objectivo deve ser preservar postos de trabalho e contribuir para a formalização da economia”, defendeu.
As declarações foram prestadas à margem de uma reunião entre o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) e o Grupo Técnico do Estudo e Evolução do Salário Mínimo Nacional, encontro que serviu para reforçar o compromisso das organizações sindicais e patronais na aplicação da nova legislação.
De acordo com o MAPTSS, o alinhamento alcançado pretende promover maior transparência no processo, consolidar o diálogo social e reduzir potenciais focos de conflito laboral.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
O Petro de Luanda anunciou esta quarta-feira a contratação do médio ofensivo português Benny Dias, de 28 anos, que chega aos campeões nacionais proveniente do Araz FK, do Azerbaijão. O clube não divulgou a duração do vínculo contratual.
Há 6 horas
Dez pescadores continuam desaparecidos após o naufrágio de uma embarcação ocorrido esta terça-feira, ao largo da província do Cuanza Sul. A informação foi confirmada pelo Serviço de Protecção Civil e Bombeiros, que mobilizou equipas de busca para localizar as vítimas.
Há 7 horas
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil determinou esta terça-feira, 26, o reforço da vigilância policial em torno da residência do ex-Presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliária, perante indícios de risco de evasão a poucos dias do início do seu julgamento por tentativa de golpe de Estado.
Há 15 horas
Uma mulher foi morta pelo marido e o corpo ocultado numa cacimba, na província do Huambo, revelou esta terça-feira a Polícia Nacional. O suspeito, de 33 anos, encontra-se detido e é apontado como autor do crime, classificado pelas autoridades como de natureza passional.
Há 15 horas
A investigação em curso sobre a alegada célula russa a operar em Angola registou um novo desenvolvimento com a apreensão de vídeos considerados centrais para o processo. As gravações, recuperadas de computadores de dois cidadãos russos já detidos, mostram encontros que as autoridades suspeitam ter carácter conspirativo e onde terão participado personalidades da vida política nacional.
Há 15 horas
Representantes sindicais e patronais manifestaram-se favoráveis à aplicação do novo Salário Mínimo Nacional (SMN), assegurando que a maioria das empresas já está a cumprir o decreto presidencial que estabelece os novos valores.
Há 16 horas
A Acção para a Luta Contra a Pobreza em Angola (ALCOPA) manifestou reservas à proposta de alteração da Lei sobre a Liberdade de Religião e de Culto, que prevê a obrigatoriedade de formação superior em teologia para o exercício da liderança religiosa.
Há 16 horas
O seleccionador nacional, Pedro Gonçalves, anunciou esta terça-feira a lista de 26 jogadores convocados para os próximos compromissos da selecção angolana na fase de apuramento ao Campeonato do Mundo de 2026, frente à Líbia e às Ilhas Maurícias, marcados para 4 e 9 de Setembro.
Há 16 horas
O Petro de Luanda anunciou esta quarta-feira a contratação do médio ofensivo português Benny Dias, de 28 anos, que chega aos campeões nacionais proveniente do Araz FK, do Azerbaijão. O clube não divulgou a duração do vínculo contratual.
Há 6 horas
Dez pescadores continuam desaparecidos após o naufrágio de uma embarcação ocorrido esta terça-feira, ao largo da província do Cuanza Sul. A informação foi confirmada pelo Serviço de Protecção Civil e Bombeiros, que mobilizou equipas de busca para localizar as vítimas.
Há 7 horas
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil determinou esta terça-feira, 26, o reforço da vigilância policial em torno da residência do ex-Presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliária, perante indícios de risco de evasão a poucos dias do início do seu julgamento por tentativa de golpe de Estado.
Há 15 horas
Uma mulher foi morta pelo marido e o corpo ocultado numa cacimba, na província do Huambo, revelou esta terça-feira a Polícia Nacional. O suspeito, de 33 anos, encontra-se detido e é apontado como autor do crime, classificado pelas autoridades como de natureza passional.
Há 15 horas
A investigação em curso sobre a alegada célula russa a operar em Angola registou um novo desenvolvimento com a apreensão de vídeos considerados centrais para o processo. As gravações, recuperadas de computadores de dois cidadãos russos já detidos, mostram encontros que as autoridades suspeitam ter carácter conspirativo e onde terão participado personalidades da vida política nacional.
Há 15 horas
Representantes sindicais e patronais manifestaram-se favoráveis à aplicação do novo Salário Mínimo Nacional (SMN), assegurando que a maioria das empresas já está a cumprir o decreto presidencial que estabelece os novos valores.
Há 16 horas
A Acção para a Luta Contra a Pobreza em Angola (ALCOPA) manifestou reservas à proposta de alteração da Lei sobre a Liberdade de Religião e de Culto, que prevê a obrigatoriedade de formação superior em teologia para o exercício da liderança religiosa.
Há 16 horas
O seleccionador nacional, Pedro Gonçalves, anunciou esta terça-feira a lista de 26 jogadores convocados para os próximos compromissos da selecção angolana na fase de apuramento ao Campeonato do Mundo de 2026, frente à Líbia e às Ilhas Maurícias, marcados para 4 e 9 de Setembro.
Há 16 horas