Combate a corrupção: Tribunal de Contas quer sistema de controlo público credível e transparente
Sebastião Gunza, presidente do Tribunal de Contas (TdC), defendeu a implementação de um sistema de controlo público credível e eficaz, como medida essencial para prevenir má gestão, fraudes e corrupção na administração dos fundos públicos.
Registro autoral da fotografia
Durante a abertura das II Jornadas Técnico-Científicas do Tribunal de Contas, realizadas no Palácio da Justiça em Luanda, o presidente do TdC, Sebastião Gunza, destacou a necessidade de uma articulação eficiente entre os órgãos do Estado e a sociedade civil para garantir a boa gestão dos recursos públicos.
“O controlo credível, transparente e eficaz é essencial para evitar má gestão, fraudes e corrupção, assegurando que os recursos beneficiem a população por muito tempo”, afirmou o magistrado, reforçando que a coordenação entre entidades públicas e privadas é crucial para alcançar esses objetivos.
Gunza apontou a necessidade de investimentos em planeamento rigoroso, eficiência na gestão e melhoria dos mecanismos de controlo interno. “A prevenção e fiscalização exigem esforços conjuntos para evitar lacunas no controlo, onde muitos possam fiscalizar, mas poucos efetivamente controlem”, destacou.
O magistrado também enfatizou a importância da participação ativa da sociedade civil, sublinhando que os cidadãos têm o direito de exigir transparência e um sistema que seja passível de escrutínio público.
Sob o tema “Desafios do Controlo Externo das Finanças Públicas: O Papel das Instituições Superiores de Controlo no Futuro”, as jornadas têm como foco principal a análise e o fortalecimento dos mecanismos de fiscalização financeira no país.
O presidente do TdC frisou o papel central da instituição no acompanhamento da legalidade das finanças públicas, verificando não apenas a regularidade financeira, mas também a adequação das condições de contratação em benefício do Estado.
Gunza concluiu que o Tribunal de Contas atua como um “avalista de políticas públicas bem-sucedidas”, reforçando o Estado democrático e de direito por meio da promoção da transparência e boa governança na gestão dos recursos públicos.
As jornadas continuam até esta quinta-feira, reunindo especialistas e autoridades para discutir o futuro do controlo financeiro em Angola.
PONTUAL, fonte credível de informação.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
Direcção da USL denuncia alegadas manobras ilegais de José Joaquim Laurindo e promete avançar com conferência extraordinária
Há 4 horas
Bilhetes para o Afrobasket 2025 à venda a partir de Quarta-feira com preços entre 500 e 5000 kwanzas
Angola estreia-se frente à Líbia a 12 de Agosto, na Arena do Kilamba; fase de grupos decorre até dia 17
Há 4 horas
O ano lectivo 2025/2026 no Ensino Superior angolano vai iniciar oficialmente a 30 de Setembro, com as aulas a começarem a 6 de Outubro, segundo o calendário escolar aprovado pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação e já publicado em Diário da República.
Há 4 horas
A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) mobilizou mais de 500 profissionais em todo o país para assegurar a defesa jurídica dos cidadãos detidos na sequência dos tumultos e actos de vandalismo registados entre 28 e 30 de Julho, em Luanda e noutras províncias. A informação foi avançada esta Terça-feira pelo bastonário da OAA, José Luís Domingos.
Há 4 horas
O Presidente da República, João Lourenço, visitou esta Terça-feira, 5 de Agosto, as obras do Hospital Universitário de Luanda, em construção no Campus da Universidade Agostinho Neto (UAN), numa jornada que permitiu avaliar o avanço físico de uma das mais ambiciosas infra-estruturas hospitalares e académicas do país.
Há 4 horas
Um fóssil de crocodilo marinho, com cerca de 70 milhões de anos, foi identificado por investigadores portugueses na província do Namibe, em Angola, revelando novas pistas sobre os ecossistemas oceânicos que antecederam a extinção dos dinossauros. A descoberta, liderada pela equipa da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT NOVA), representa um dos mais antigos exemplares conhecidos do grupo Dyrosauridae.
Há 12 horas
A tradicional peregrinação ao santuário da Muxima, um dos maiores eventos religiosos de Angola, terá lugar entre os dias 4 e 7 de Setembro, sob o lema “Maria, Mãe da Esperança, Rogai por Nós”. A edição deste ano decorrerá num local diferente, devido às obras de requalificação em curso na vila da Muxima.
Há 12 horas
Rodrigo Luciano Catimba, vice-presidente da Associação Nacional dos Taxistas de Angola (ANATA), começou esta segunda-feira a ser ouvido pelo juiz de garantias, em Luanda, dias após ter sido detido em Benguela sob suspeita de crimes relacionados com os protestos que paralisaram várias províncias do país.
Há 14 horas
Direcção da USL denuncia alegadas manobras ilegais de José Joaquim Laurindo e promete avançar com conferência extraordinária
Há 4 horas
Bilhetes para o Afrobasket 2025 à venda a partir de Quarta-feira com preços entre 500 e 5000 kwanzas
Angola estreia-se frente à Líbia a 12 de Agosto, na Arena do Kilamba; fase de grupos decorre até dia 17
Há 4 horas
O ano lectivo 2025/2026 no Ensino Superior angolano vai iniciar oficialmente a 30 de Setembro, com as aulas a começarem a 6 de Outubro, segundo o calendário escolar aprovado pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação e já publicado em Diário da República.
Há 4 horas
A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) mobilizou mais de 500 profissionais em todo o país para assegurar a defesa jurídica dos cidadãos detidos na sequência dos tumultos e actos de vandalismo registados entre 28 e 30 de Julho, em Luanda e noutras províncias. A informação foi avançada esta Terça-feira pelo bastonário da OAA, José Luís Domingos.
Há 4 horas
O Presidente da República, João Lourenço, visitou esta Terça-feira, 5 de Agosto, as obras do Hospital Universitário de Luanda, em construção no Campus da Universidade Agostinho Neto (UAN), numa jornada que permitiu avaliar o avanço físico de uma das mais ambiciosas infra-estruturas hospitalares e académicas do país.
Há 4 horas
Um fóssil de crocodilo marinho, com cerca de 70 milhões de anos, foi identificado por investigadores portugueses na província do Namibe, em Angola, revelando novas pistas sobre os ecossistemas oceânicos que antecederam a extinção dos dinossauros. A descoberta, liderada pela equipa da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT NOVA), representa um dos mais antigos exemplares conhecidos do grupo Dyrosauridae.
Há 12 horas
A tradicional peregrinação ao santuário da Muxima, um dos maiores eventos religiosos de Angola, terá lugar entre os dias 4 e 7 de Setembro, sob o lema “Maria, Mãe da Esperança, Rogai por Nós”. A edição deste ano decorrerá num local diferente, devido às obras de requalificação em curso na vila da Muxima.
Há 12 horas
Rodrigo Luciano Catimba, vice-presidente da Associação Nacional dos Taxistas de Angola (ANATA), começou esta segunda-feira a ser ouvido pelo juiz de garantias, em Luanda, dias após ter sido detido em Benguela sob suspeita de crimes relacionados com os protestos que paralisaram várias províncias do país.
Há 14 horas