Autoridades reforçam que a divisão do país em 21 províncias vai reduzir assimetrias regionais e promover o desenvolvimento harmonioso dos cidadãos
Cada uma das 21 províncias terá em média 15 municípios e 18 comunas com a nova divisão administrativa do país, que visa promover o equilíbrio na expansão dos aglomerados populacionais, segundo a lei promulgada pelo Presidente da República.
Registro autoral da fotografia
A lei 14/24 de 5 de Setembro sobre a divisão político-administrativa, já publicada em Diário da República e consultada esta Sexta-feira pela Lusa, determina que o território de Angola é constituído por 21 províncias, 326 municípios e 378 comunas.
Pelo menos três novas províncias emergiram com a nova lei, nomeadamente Icolo e Bengo, que surge da divisão da província de Luanda, Cuando, que vem da divisão da província do Cuando Cubango e Moxico Leste, que surge da divisão da província do Moxico, elevando o país para 21 províncias contra as actuais 18 e 326 municípios, contra os actuais 164.
A nova divisão administrativa do país deve entrar em vigor a partir de Janeiro de 2025, segundo as autoridades.
Segundo a lei, a actual divisão está desajustada da necessidade de garantir o desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional, através da aproximação dos serviços e dos centros de decisão política aos cidadãos, bem como o equilíbrio demográfico entre as diversas unidades territoriais.
O novo diploma legal, aprovado pelo parlamento a 14 de Agosto passado apenas com votos favoráveis do MPLA, visa fixar a nova divisão político-administrativa do país com vista a “conformá-la às exigências do crescimento demográfico e das infra-estruturas e promover o equilíbrio na expansão dos aglomerados populacionais”, refere-se.
De acordo com as autoridades, a nova divisão surge igualmente para clarificar os limites geográficos territoriais, reduzir as assimetrias regionais, promover o desenvolvimento harmonioso do território, garantir a qualidade, a eficiência e eficácia da organização administrativa do território e da prestação dos serviços às populações.
A província de Luanda, com sede no município da Ingombota, é a capital do país.
A província de Cabinda terá a sua sede em Cabinda, Zaire, sede em Mbanza Congo, Uíge (sede no Uíge), Bengo (sede no Dande), Icolo e Bengo (sede em Catete), Cuanza Norte (sede em Cazengo), Cuanza Sul (sede no Sumbe), Malanje (sede em Malanje), Luanda Norte (sede no Dundo), Lunda Sul (sede em Saurimo) Moxico (sede no Luena), Moxico Leste (sede em Cazombo), Bié (sede no Cuito), Huambo (sede no Huambo), Benguela (sede em Benguela), Namibe (sede em Moçâmedes), Huíla (sede no Lubango), Cunene (sede no Cuanhama), Cubango (sede em Menongue) e Cuando (sede em Mavinga).
O aumento de mais 162 novos municípios em Angola surge da elevação de comunas e distritos a esta categoria.
O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente, Adão de Almeida, assegurou, anteriormente, que a nova divisão administrativa de Angola deve entrar em vigor em 2025 e o Orçamento Geral do Estado (OGE) desse ano, que deve ser aprovado em finais de 2024, deve contar já com verbas para as 21 províncias.
VA
PONTUAL, fonte credível de informação.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
A actuação da Polícia Nacional de Angola durante a marcha estudantil de Sábado continua a gerar forte indignação. Desta vez, a ONG Pro Bono Angola exige justiça e responsabilização pelas detenções e agressões a manifestantes e jornalistas que cobriam o protesto, considerado legítimo e pacífico.
Há 17 horas
Angola poderá enfrentar um período turbulento nas suas finanças públicas, com sérias dificuldades de acesso a financiamento externo no curto prazo. O alerta é do Fundo Monetário Internacional (FMI), que, ao apresentar o relatório económico sobre a África subsaariana, apontou o país como um dos mais vulneráveis às actuais mudanças no apetite de risco dos mercados globais.
Há 18 horas
O Banco de Comércio e Indústria (BCI) está no centro de uma «tempestade» regulatória após ter sido sancionado pelo Banco Nacional de Angola (BNA) com uma multa pecuniária devido a “falhas sérias” no cumprimento de procedimentos legais exigidos para o combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas.
Há 21 horas
A Elsewedy Electric, um dos maiores grupos industriais do Egipto, anunciou a intensificação dos seus investimentos em Angola, com destaque para os sectores da energia e construção. O valor aplicado já ultrapassa um bilião de dólares, segundo revelou o director regional da empresa, Ahmed Amin, no âmbito da visita oficial do Presidente João Lourenço ao Egipto.
Há 22 horas
Um cidadão brasileiro de 21 anos foi detido pelas autoridades angolanas no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, por suspeita de tráfico internacional de droga.
Há 22 horas
A companhia aérea nacional TAAG anunciou a retoma dos voos entre Luanda e Lisboa, após a reposição da energia eléctrica no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, que causou o cancelamento de vários voos.
Há 1 dia
O Banco Sol prepara-se para enfrentar uma das mais profundas transformações da sua história. A instituição financeira vai cortar até 30% do seu quadro de pessoal e abrir as portas à entrada exclusiva de capitais privados, numa tentativa arrojada de evitar o colapso e regressar à rota da estabilidade, após anos de fragilidade financeira.
Há 1 dia
O Tribunal da Comarca de Luanda absolveu esta Segunda-feira os oito estudantes detidos no Sábado durante uma marcha pela melhoria da qualidade de ensino, devido a “falta de provas” do crime de que eram acusados, disse um responsável estudantil.
Há 1 dia
A actuação da Polícia Nacional de Angola durante a marcha estudantil de Sábado continua a gerar forte indignação. Desta vez, a ONG Pro Bono Angola exige justiça e responsabilização pelas detenções e agressões a manifestantes e jornalistas que cobriam o protesto, considerado legítimo e pacífico.
Há 17 horas
Angola poderá enfrentar um período turbulento nas suas finanças públicas, com sérias dificuldades de acesso a financiamento externo no curto prazo. O alerta é do Fundo Monetário Internacional (FMI), que, ao apresentar o relatório económico sobre a África subsaariana, apontou o país como um dos mais vulneráveis às actuais mudanças no apetite de risco dos mercados globais.
Há 18 horas
O Banco de Comércio e Indústria (BCI) está no centro de uma «tempestade» regulatória após ter sido sancionado pelo Banco Nacional de Angola (BNA) com uma multa pecuniária devido a “falhas sérias” no cumprimento de procedimentos legais exigidos para o combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas.
Há 21 horas
A Elsewedy Electric, um dos maiores grupos industriais do Egipto, anunciou a intensificação dos seus investimentos em Angola, com destaque para os sectores da energia e construção. O valor aplicado já ultrapassa um bilião de dólares, segundo revelou o director regional da empresa, Ahmed Amin, no âmbito da visita oficial do Presidente João Lourenço ao Egipto.
Há 22 horas
Um cidadão brasileiro de 21 anos foi detido pelas autoridades angolanas no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, por suspeita de tráfico internacional de droga.
Há 22 horas
A companhia aérea nacional TAAG anunciou a retoma dos voos entre Luanda e Lisboa, após a reposição da energia eléctrica no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, que causou o cancelamento de vários voos.
Há 1 dia
O Banco Sol prepara-se para enfrentar uma das mais profundas transformações da sua história. A instituição financeira vai cortar até 30% do seu quadro de pessoal e abrir as portas à entrada exclusiva de capitais privados, numa tentativa arrojada de evitar o colapso e regressar à rota da estabilidade, após anos de fragilidade financeira.
Há 1 dia
O Tribunal da Comarca de Luanda absolveu esta Segunda-feira os oito estudantes detidos no Sábado durante uma marcha pela melhoria da qualidade de ensino, devido a “falta de provas” do crime de que eram acusados, disse um responsável estudantil.
Há 1 dia