Aumentos salariais da função pública vão ser pagos este mês com retroactivo parcial
O aumento salarial dos funcionários públicos e agentes administrativos vai ser reflectido já no processamento salarial de Fevereiro, segundo uma nota divulgada esta Segunda-feira pelo Ministério das Finanças.
Registro autoral da fotografia
O ministério esclarece, na nota divulgada no seu site, que o valor retroactivo referente ao mês de Janeiro, será pago em duas parcelas iguais, que serão reflectidas nos processamentos salariais dos meses de Fevereiro e de Março do ano em curso.
Os sindicatos da função pública ameaçaram avançar para uma nova fase de greve se os aumentos salariais negociados no ano passado não fossem aplicados a partir de Fevereiro, depois de o Governo ter anunciado que a revisão salarial de 25 por cento não iria vigorar em Janeiro, como tinha sido acordado, mas apenas a partir de Março, com pagamento de retroactivos.
O Acordo Trienal de Valorização dos Trabalhadores através do Diálogo Social (2025-2027), assinado em Maio de 2024, em Luanda, com as centrais sindicais, prevê que a revisão salarial de toda a função pública decorrerá em três anos, com efeitos a partir de Janeiro de 2025, com um aumento de 25 por cento, prevendo negociações a 30 de Setembro de cada ano para aumentos subsequentes.
O ministério refere, na mesma nota, que se encontra a “trabalhar na parametrização do Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE)”, para acomodar as novas tabelas salariais e subsídios.
Na altura, o adiamento foi justificado com procedimentos legislativos, pelo que o ministério adianta que “o executivo já “dispõe do conforto legal para avançar com a actualização salarial”, depois de a Assembleia Nacional aprovar (com 180 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção) o pedido de autorização legislativa que permite ao Presidente da República legislar sobre os princípios gerais relativos à organização e aplicação da estrutura indiciária das tabelas salariais, bem como dos subsídios ou suplementos remuneratórios da função pública.
O Ministério das Finanças sublinha que no Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2025 foram inscritos recursos financeiros necessários para suportar o aumento de 25 por cento da despesa com as remunerações.
C/VA
PONTUAL, fonte credível de informação.
Notícias Relacionadas
Há 2 semanas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
O julgamento que envolve os generais “Dino” e “Kopelipa” conheceu esta segunda-feira um momento insólito: a juíza Anabela Valente assumiu publicamente ter cometido um erro ao admitir a participação de um advogado que, afinal, defende interesses privados num processo que deveria focar-se nos danos ao Estado.
Há 3 dias
Higino Carneiro, general reformado e membro do Comité Central do MPLA, poderá abandonar as fileiras do partido no poder e avançar como candidato presidencial em 2027, caso seja travado internamente na corrida à liderança. Fontes próximas ao antigo ministro e governador confirmaram ao Correio da Kianda que o plano B está em marcha e tem nome: CIDADANIA.
Há 3 dias
Um simples buraco no quintal quase revelou uma tragédia. Uma família residente nos arredores da cidade do Luena, província do Moxico, descobriu mais de 40 engenhos explosivos enterrados no solo da sua casa onde vivia há uma década sem qualquer suspeita.
Há 3 dias
Apesar do aumento do crédito concedido e dos depósitos bancários em Angola, o país continua a enfrentar um dos seus maiores desafios económicos: a inclusão financeira. A conclusão é do estudo Banca em Análise 2025, da consultora Deloitte, que revela números encorajadores, mas alerta para um cenário preocupante vastas camadas da população ainda preferem guardar o dinheiro debaixo do colchão a confiá-lo aos bancos.
Há 3 dias
Angola propôs oficialmente o nome da diplomata e ex-ministra Maria de Fátima Jardim para assumir o cargo de Secretária Executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), numa candidatura que deverá ser votada na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo marcada para 18 de Julho, na Guiné-Bissau.
Há 3 dias
Num momento em que começam a surgir nomes apontados como possíveis sucessores à liderança do MPLA, o Presidente da República e líder do partido, João Lourenço, fez um aviso claro e sem rodeios: “Nem eu, nem o partido apoiamos absolutamente ninguém.”
Há 3 dias
O Presidente da República, João Lourenço, felicitou esta Terça-feira o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, e o povo português, pela celebração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, destacando a robustez e abrangência das relações bilaterais.
Há 3 dias
O Festival Caixa Fado regressa ao Centro de Conferências de Belas para a sua 8.ª edição com o tema “Unidos pela História, Juntos pela Liberdade”, homenagem directa ao quinquagésimo aniversário da independência nacional. O cartaz reúne nomes consagrados de Portugal e Angola, num encontro artístico que reforça laços históricos.
Há 5 dias
O julgamento que envolve os generais “Dino” e “Kopelipa” conheceu esta segunda-feira um momento insólito: a juíza Anabela Valente assumiu publicamente ter cometido um erro ao admitir a participação de um advogado que, afinal, defende interesses privados num processo que deveria focar-se nos danos ao Estado.
Há 3 dias
Higino Carneiro, general reformado e membro do Comité Central do MPLA, poderá abandonar as fileiras do partido no poder e avançar como candidato presidencial em 2027, caso seja travado internamente na corrida à liderança. Fontes próximas ao antigo ministro e governador confirmaram ao Correio da Kianda que o plano B está em marcha e tem nome: CIDADANIA.
Há 3 dias
Um simples buraco no quintal quase revelou uma tragédia. Uma família residente nos arredores da cidade do Luena, província do Moxico, descobriu mais de 40 engenhos explosivos enterrados no solo da sua casa onde vivia há uma década sem qualquer suspeita.
Há 3 dias
Apesar do aumento do crédito concedido e dos depósitos bancários em Angola, o país continua a enfrentar um dos seus maiores desafios económicos: a inclusão financeira. A conclusão é do estudo Banca em Análise 2025, da consultora Deloitte, que revela números encorajadores, mas alerta para um cenário preocupante vastas camadas da população ainda preferem guardar o dinheiro debaixo do colchão a confiá-lo aos bancos.
Há 3 dias
Angola propôs oficialmente o nome da diplomata e ex-ministra Maria de Fátima Jardim para assumir o cargo de Secretária Executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), numa candidatura que deverá ser votada na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo marcada para 18 de Julho, na Guiné-Bissau.
Há 3 dias
Num momento em que começam a surgir nomes apontados como possíveis sucessores à liderança do MPLA, o Presidente da República e líder do partido, João Lourenço, fez um aviso claro e sem rodeios: “Nem eu, nem o partido apoiamos absolutamente ninguém.”
Há 3 dias
O Presidente da República, João Lourenço, felicitou esta Terça-feira o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, e o povo português, pela celebração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, destacando a robustez e abrangência das relações bilaterais.
Há 3 dias
O Festival Caixa Fado regressa ao Centro de Conferências de Belas para a sua 8.ª edição com o tema “Unidos pela História, Juntos pela Liberdade”, homenagem directa ao quinquagésimo aniversário da independência nacional. O cartaz reúne nomes consagrados de Portugal e Angola, num encontro artístico que reforça laços históricos.
Há 5 dias