Angola vai aumentar 25 por cento do salário base da função pública em 2025
O Governo perspectiva um aumento de 25 por cento, em 2025, do salário base para toda a administração pública, de aproximadamente 408.288 funcionários públicos e agentes administrativos, anunciou, esta Quarta-feira, a secretária de Estado da tutela.
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Os dados foram apresentados pela secretária de Estado para a Administração Pública, Amélia Varela, na habitual sessão do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS).
Segundo Amélia Varela, o Governo em 2023 realizou melhorias na remuneração da administração pública, com a atribuição do subsídio de isolamento para os funcionários que trabalham em zonas recônditas do país, prevendo 30 por cento para a renda de casa, 30 por cento do salário base para o subsídio de isolamento e 50 por cento do salário base para o subsídio de instalação.
De igual modo foi realizado um ajustamento dos salários de base da função pública, com um aumento de 5 por cento para todos os funcionários e a isenção do Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT) para os funcionários com uma remuneração até 100 mil kwanzas contra os 70 mil kwanzas anteriores.
Como acções complementares, foi criada uma opção remuneratória para o pessoal médico militar para carreira médica civil, que abrangeu mais de 122 mil funcionários, fixou-se uma remuneração complementar correspondente a 100 por cento do vencimento base das carreiras docente universitário e investigação científica, e a fixação de uma remuneração suplementar de 30 mil kwanzas de toda a administração pública do regime geral, essencialmente para aqueles que não beneficiavam do suplemento remuneratório.
Em 2023, a função pública tinha um efectivo de 408.288 funcionários públicos e agentes administrativos, maioritariamente na administração local, com o número de 320.197 pessoas.
Amélia Varela frisou que o regime especial detém o maior número de funcionários públicos e agentes administrativos, com um total de 250.335 funcionários, o correspondente a 61,31 por cento, enquanto o regime geral conta com 100.950 funcionários (24,73 por cento) e na direcção e chefia 57.003 funcionários (13,96 por cento).
O sector da educação tem o maior efectivo na função pública, com 167.723 funcionários, um peso de 41,08 por cento, seguido da saúde, com 70.821 (17,35 por cento), ambos perfazendo cerca de 60 por cento dos funcionários públicos e agentes administrativos.
Em 2023 foram realizados sete concursos públicos, dos quais participaram 295.740 candidatos, para 2689 vagas criadas para administração pública central e indirecta, tendo sido providos 2291.
Amélia Varela deu a conhecer que estão em curso mais quatro concursos para 624 vagas, na Agência de Protecção de Dados, Ministério da Agricultura e Florestas, Instituto de Desenvolvimento Florestal e Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações.
Para este ano, estão previstos concursos públicos, com 800 vagas, no Arquivo Nacional de Angola, Memorial António Agostinho Neto, Ministério da Educação, Ministério dos Transportes, Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto, Ministério da Administração do Território e Ministério da Juventude e Desportos.
VA
PONTUAL, fonte credível de informação.
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