Angola regista redução significativa de casos de excesso de prisão preventiva
O número de casos em que foi ultrapassado o tempo legal de prisão preventiva em Angola registou uma redução de 47% nos últimos meses. Em 2023, foram contabilizados 3.525 casos, enquanto, no início deste mês, os números desceram para 1.913, segundo dados divulgados pela Comissão Ad Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva.
Registro autoral da fotografia
O juiz conselheiro Daniel Modesto Geraldes, coordenador da comissão, destacou que o número de reclusos em excesso de prisão preventiva na fase de instrução preparatória caiu de 2.524 em maio de 2023 para 1.524 atualmente, representando uma redução de 60%. Já na fase judicial, os casos passaram de 1.001 para 389, refletindo uma diminuição de 61%.
Modesto Geraldes sublinhou que os esforços empreendidos nos últimos meses mostram um compromisso efetivo em combater esta problemática, mas reforçou que ainda há desafios a serem enfrentados.
Superlotação continua a ser uma preocupação
Paralelamente à questão da prisão preventiva, a superlotação dos estabelecimentos prisionais em Angola mantém-se como um problema crítico. Segundo o subcomissário prisional Emílio Mendes, a média de internamentos mensais é de 1.600 reclusos, agravando ainda mais a sobrecarga das prisões.
Mendes apontou casos alarmantes, como o da província da Huíla, cuja capacidade é de 606 reclusos, mas alberga atualmente 1.504, e o da província do Huambo, que ultrapassa em 638 o número máximo de reclusos permitido.
Esforços para melhorar a gestão penal
Apesar dos avanços na redução dos casos de excesso de prisão preventiva, a superlotação coloca desafios significativos à gestão do sistema penitenciário angolano. Especialistas apontam para a necessidade de reformas contínuas, como a revisão das políticas de penas alternativas e o fortalecimento das medidas para acelerar os processos judiciais.
A redução alcançada reflete um passo importante na humanização do sistema de justiça em Angola, mas a resolução de problemas estruturais como a superlotação exigirá esforços integrados e sustentados.
PONTUAL, fonte credível de informação.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
A actuação da Polícia Nacional de Angola durante a marcha estudantil de Sábado continua a gerar forte indignação. Desta vez, a ONG Pro Bono Angola exige justiça e responsabilização pelas detenções e agressões a manifestantes e jornalistas que cobriam o protesto, considerado legítimo e pacífico.
Há 18 horas
Angola poderá enfrentar um período turbulento nas suas finanças públicas, com sérias dificuldades de acesso a financiamento externo no curto prazo. O alerta é do Fundo Monetário Internacional (FMI), que, ao apresentar o relatório económico sobre a África subsaariana, apontou o país como um dos mais vulneráveis às actuais mudanças no apetite de risco dos mercados globais.
Há 18 horas
O Banco de Comércio e Indústria (BCI) está no centro de uma «tempestade» regulatória após ter sido sancionado pelo Banco Nacional de Angola (BNA) com uma multa pecuniária devido a “falhas sérias” no cumprimento de procedimentos legais exigidos para o combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas.
Há 22 horas
A Elsewedy Electric, um dos maiores grupos industriais do Egipto, anunciou a intensificação dos seus investimentos em Angola, com destaque para os sectores da energia e construção. O valor aplicado já ultrapassa um bilião de dólares, segundo revelou o director regional da empresa, Ahmed Amin, no âmbito da visita oficial do Presidente João Lourenço ao Egipto.
Há 23 horas
Um cidadão brasileiro de 21 anos foi detido pelas autoridades angolanas no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, por suspeita de tráfico internacional de droga.
Há 23 horas
A companhia aérea nacional TAAG anunciou a retoma dos voos entre Luanda e Lisboa, após a reposição da energia eléctrica no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, que causou o cancelamento de vários voos.
Há 1 dia
O Banco Sol prepara-se para enfrentar uma das mais profundas transformações da sua história. A instituição financeira vai cortar até 30% do seu quadro de pessoal e abrir as portas à entrada exclusiva de capitais privados, numa tentativa arrojada de evitar o colapso e regressar à rota da estabilidade, após anos de fragilidade financeira.
Há 1 dia
O Tribunal da Comarca de Luanda absolveu esta Segunda-feira os oito estudantes detidos no Sábado durante uma marcha pela melhoria da qualidade de ensino, devido a “falta de provas” do crime de que eram acusados, disse um responsável estudantil.
Há 1 dia
A actuação da Polícia Nacional de Angola durante a marcha estudantil de Sábado continua a gerar forte indignação. Desta vez, a ONG Pro Bono Angola exige justiça e responsabilização pelas detenções e agressões a manifestantes e jornalistas que cobriam o protesto, considerado legítimo e pacífico.
Há 18 horas
Angola poderá enfrentar um período turbulento nas suas finanças públicas, com sérias dificuldades de acesso a financiamento externo no curto prazo. O alerta é do Fundo Monetário Internacional (FMI), que, ao apresentar o relatório económico sobre a África subsaariana, apontou o país como um dos mais vulneráveis às actuais mudanças no apetite de risco dos mercados globais.
Há 18 horas
O Banco de Comércio e Indústria (BCI) está no centro de uma «tempestade» regulatória após ter sido sancionado pelo Banco Nacional de Angola (BNA) com uma multa pecuniária devido a “falhas sérias” no cumprimento de procedimentos legais exigidos para o combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas.
Há 22 horas
A Elsewedy Electric, um dos maiores grupos industriais do Egipto, anunciou a intensificação dos seus investimentos em Angola, com destaque para os sectores da energia e construção. O valor aplicado já ultrapassa um bilião de dólares, segundo revelou o director regional da empresa, Ahmed Amin, no âmbito da visita oficial do Presidente João Lourenço ao Egipto.
Há 23 horas
Um cidadão brasileiro de 21 anos foi detido pelas autoridades angolanas no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, por suspeita de tráfico internacional de droga.
Há 23 horas
A companhia aérea nacional TAAG anunciou a retoma dos voos entre Luanda e Lisboa, após a reposição da energia eléctrica no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, que causou o cancelamento de vários voos.
Há 1 dia
O Banco Sol prepara-se para enfrentar uma das mais profundas transformações da sua história. A instituição financeira vai cortar até 30% do seu quadro de pessoal e abrir as portas à entrada exclusiva de capitais privados, numa tentativa arrojada de evitar o colapso e regressar à rota da estabilidade, após anos de fragilidade financeira.
Há 1 dia
O Tribunal da Comarca de Luanda absolveu esta Segunda-feira os oito estudantes detidos no Sábado durante uma marcha pela melhoria da qualidade de ensino, devido a “falta de provas” do crime de que eram acusados, disse um responsável estudantil.
Há 1 dia