Ao discursar, terça-feira, na sessão de abertura da 3ª Conferência Internacional de Alto Nível sobre a Década Internacional de Acção “Água para o Desenvolvimento Sustentável” 2018-2028, que decorreu no Centro de conferências Koxn Somoh, em Dushanbe, Tadjiquistão Esperança da Costa indicou que a identificação conjunta dos desafios que permitem o estabelecimento dos mecanismos eficazes para que os  países façam uma gestão responsável da água, um passo fundamental na construção da sustentabilidade.

Ao intervir depois do Presidente do Tadjiquistão,  da Bósnia,  do Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, e do Vice-Presidente do Zimbabwe, a Vice-Presidente da República frisou que apesar de ser evidente que o acesso à água proporciona enormes benefícios económicos e de saúde, o progresso nos objectivos e metas relacionadas com o recurso natural, ainda, tem uma ampla margem de melhoria.

Por isso, na sua perspectiva, o mundo está atrasado na concretização do objectivo de reduzir para a metade a percentagem da população sem acesso a serviços de saneamento básico, tendo dado a conhecer  aos presentes, o Plano Nacional de Água (PNA) que Angola adoptou para apoiar a implementação, a nível nacional, do ODS 6, o que coloca grandes desafios ao país.

Na ocasião, a Vice-Presidente da República destacou as muitas acções relacionadas com a melhoria do acesso à água potável e do saneamento básico que estão em curso nas diferentes regiões do país, o que permitiu alcançar indicadores positivos no plano de abastecimento de água potável, na ordem dos 58 por cento em 2023.

Com os investimentos a serem realizados neste domínio, disse que a expectativa é que o país atinja os 70% até 2027, prevendo, para o saneamento básico um crescimento dos actuais 58%, numa altura em que os eixos, estabelecidos no PNA, incidem sobre o planeamento integrado dos recursos hídricos do país, para além do estabelecimento de um programa de investimentos  infra-estruturais de carácter nacional, o que representa um forte apoio ao desenvolvimento do “cluster da água”.

Por isso, falou do fortalecimento da modernização do quadro institucional, do reforço da legislação e do estabelecimento das parcerias público-privadas, com o apoio do desenvolvimento da tecnologia e da inovação.

 
Saneamento junto das comunidades

Sobre a participação das comunidades locais na gestão de água e de saneamento,  a Vice-Presidente da República destacou a  implementação da Estratégia Nacional de Saneamento Total, liderada pelas comunidades, escolas 2019-2030, com o apoio da UNICEF.

A existência de iniciativas de longa duração, em curso no país, visando à melhoria da governança da água, do fortalecimento da segurança hídrica e energética a existência de programas, e projectos focados na melhoria e expansão das redes de abastecimento de água às populações, são outros dos aspectos apontados pela Vice-Presidente da República.

Para tal, está a ser implementada,  no quadro do ODS 6, a Política de Sustentabilidade Ambiental que dá prioridade à intervenção climática, destacando-se, assim,  os programas para a prevenção de riscos e protecção ambiental.

 
Programas de Combate à seca

A Vice-Presidente da República partilhou a experiência de Angola face ao desafio de combate à seca severa e cíclica na parte Sul do país, suportado pelo Programa de Combate aos Efeitos da Seca no Sul, aprovado pelo Executivo com o propósito de melhorar a capacidade de abastecimento de água.

Neste sentido, disse que foi construído o Sistema de Transferência de Água do Cafu, na província do Cunene, que permitiu a criação de uma reserva hídrica para suprir as necessidades de abastecimento de água para 225 mil habitantes, abeberamento do gado, irrigação de aproximadamente cinco mil hectares de terras agrícolas,  garantindo maior resiliência às comunidades.

Pólos hídricos e barragens

Ao destacar o papel da cooperação e do multilateralismo, enquanto impulsionador da concretização de vários projectos e programas, a Vice-presendente da República, Esperança da Costa realçou que  o país possui uma rede de 47 bacias hidrográficas principais, das quais cinco transfronteiriças,  que pertencem a cinco comissões internacionais de bacias, alimentadas maioritariamente pela Torre d’água da África Austral, situada na província do Bié.

“O país desenvolve adicionalmente um programa energético diversificado, que hoje incentiva a transição energética com energias limpas e renováveis, com o objectivo de promover o desenvolvimento local de baixa emissão”, disse a Vice-Presidente da República, que falou da conclusão de vários pólos hídricos e barragens hidroeléctricas, como a Barragem de Lauca, e  a construção, em curso, da Barragem de Caculo Cabaça, na província do Cuanza-Norte.

Os projectos referidos, segundo a Vice-Presidente da República, vão reforçar a capacidade de produção de energia e o acesso às populações.

 
Apelo às finanças globais

“Continuamos a apelar às finanças globais para a necessidade de apoiar todo este programa dos países em desenvolvimento, por forma a permitir uma maior resiliência e adaptação das populações diante das alterações climáticas, financiar a transformação dos sistemas alimentares, melhoria da gestão dos recursos hídricos, com água para todos, “não deixando ninguém para trás”, apelou.

Na sua visão, “não existem soluções únicas para todos, face aos vários desafios que a comunidade internacional enfrenta, no quadro da governança da água”, tendo lembrando que a promoção de uma cooperação que privilegie o diálogo, a concertação e a paz deve ser a aposta de todos para que sejam enfrentados os complexos desafios actuais e do futuro.

De referir que o Objectivo do Desenvolvimento Sustantavel número 6 (ODS6) tem que ver com a Água Potável e Saneamento.

C/JAO