Angola apresenta-se como exemplo anti-corrupção na Áustria enquanto cidadãos denunciam injustiças internas
Angola implementa medidas legais e administrativas que asseguram o cumprimento efectivo da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção e a melhoria dos indicadores de desenvolvimento que impactam directamente no bem-estar dos angolanos. Contudo, na prática, o programa de combate à corrupção no país ainda gera muita controvérsia e frustração entre os cidadãos.
Registro autoral da fotografia
A informação foi apresentada pela delegação angolana, chefiada pelo secretário do Presidente da República para os Assuntos Judiciais e Jurídicos, Edilson Paulo Agostinho, que participa na 15.ª Sessão do Grupo de Revisão de Implementação da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, a decorrer desde segunda-feira até hoje, no Centro Internacional de Conferência, na cidade de Viena, Áustria.
No evento, realizado no quadro das tarefas do Grupo de Trabalho Encarregue da Realização de Estudos e Elaboração de Propostas e Mecanismos de Implementação da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, Angola também destacou a recente aprovação, pelo Executivo, da Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção (ENAPREC). Este documento introduz uma nova dinâmica no sistema nacional de prevenção e combate a este fenómeno e no processo de criação de um quadro legal relativo aos beneficiários efectivos.
Durante os dias de trabalho, a delegação angolana participa em diversas sessões sobre temas ligados ao desempenho do Mecanismo de Revisão da Implementação da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, recuperação de activos, beneficiário efectivo, intercâmbio de informações, práticas e experiências adquiridas pelos Estados Parte da referida Convenção, entre outros.
Além do secretário do Presidente da República para os Assuntos Judiciais e Jurídicos, Edilson Paulo Agostinho, integram a delegação angolana o secretário de Estado para a Justiça, o director geral da Unidade de Informação Financeira, peritos nacionais em matéria de combate à corrupção, afectos à Casa Civil do Presidente da República, Procuradoria-Geral da República, Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Inspecção Geral da Administração do Estado, Banco Nacional de Angola, Unidade de Informação Financeira e à Missão Permanente de Angola na Áustria.
A 15.ª Sessão do Grupo de Revisão de Implementação da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção é uma plataforma de troca de informações entre os órgãos de aplicação da lei contra a corrupção dos países-membros, que fornece conhecimento, recursos e ferramentas necessárias para definir políticas e estruturas de decisão, no âmbito do combate à corrupção, segundo o site do Governo de Angola.
Entretanto, críticos do governo apontam que o programa de combate à corrupção e à impunidade, liderado por João Lourenço, é frequentemente visto como selectivo, atingindo determinados alvos enquanto outros permanecem impunes. Tal percepção gera desconfiança e insatisfação entre os angolanos, que questionam a eficácia e a imparcialidade das medidas apresentadas em palcos internacionais.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
A actuação da Polícia Nacional de Angola durante a marcha estudantil de Sábado continua a gerar forte indignação. Desta vez, a ONG Pro Bono Angola exige justiça e responsabilização pelas detenções e agressões a manifestantes e jornalistas que cobriam o protesto, considerado legítimo e pacífico.
Há 17 horas
Angola poderá enfrentar um período turbulento nas suas finanças públicas, com sérias dificuldades de acesso a financiamento externo no curto prazo. O alerta é do Fundo Monetário Internacional (FMI), que, ao apresentar o relatório económico sobre a África subsaariana, apontou o país como um dos mais vulneráveis às actuais mudanças no apetite de risco dos mercados globais.
Há 17 horas
O Banco de Comércio e Indústria (BCI) está no centro de uma «tempestade» regulatória após ter sido sancionado pelo Banco Nacional de Angola (BNA) com uma multa pecuniária devido a “falhas sérias” no cumprimento de procedimentos legais exigidos para o combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas.
Há 21 horas
A Elsewedy Electric, um dos maiores grupos industriais do Egipto, anunciou a intensificação dos seus investimentos em Angola, com destaque para os sectores da energia e construção. O valor aplicado já ultrapassa um bilião de dólares, segundo revelou o director regional da empresa, Ahmed Amin, no âmbito da visita oficial do Presidente João Lourenço ao Egipto.
Há 22 horas
Um cidadão brasileiro de 21 anos foi detido pelas autoridades angolanas no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, por suspeita de tráfico internacional de droga.
Há 22 horas
A companhia aérea nacional TAAG anunciou a retoma dos voos entre Luanda e Lisboa, após a reposição da energia eléctrica no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, que causou o cancelamento de vários voos.
Há 1 dia
O Banco Sol prepara-se para enfrentar uma das mais profundas transformações da sua história. A instituição financeira vai cortar até 30% do seu quadro de pessoal e abrir as portas à entrada exclusiva de capitais privados, numa tentativa arrojada de evitar o colapso e regressar à rota da estabilidade, após anos de fragilidade financeira.
Há 1 dia
O Tribunal da Comarca de Luanda absolveu esta Segunda-feira os oito estudantes detidos no Sábado durante uma marcha pela melhoria da qualidade de ensino, devido a “falta de provas” do crime de que eram acusados, disse um responsável estudantil.
Há 1 dia
A actuação da Polícia Nacional de Angola durante a marcha estudantil de Sábado continua a gerar forte indignação. Desta vez, a ONG Pro Bono Angola exige justiça e responsabilização pelas detenções e agressões a manifestantes e jornalistas que cobriam o protesto, considerado legítimo e pacífico.
Há 17 horas
Angola poderá enfrentar um período turbulento nas suas finanças públicas, com sérias dificuldades de acesso a financiamento externo no curto prazo. O alerta é do Fundo Monetário Internacional (FMI), que, ao apresentar o relatório económico sobre a África subsaariana, apontou o país como um dos mais vulneráveis às actuais mudanças no apetite de risco dos mercados globais.
Há 17 horas
O Banco de Comércio e Indústria (BCI) está no centro de uma «tempestade» regulatória após ter sido sancionado pelo Banco Nacional de Angola (BNA) com uma multa pecuniária devido a “falhas sérias” no cumprimento de procedimentos legais exigidos para o combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas.
Há 21 horas
A Elsewedy Electric, um dos maiores grupos industriais do Egipto, anunciou a intensificação dos seus investimentos em Angola, com destaque para os sectores da energia e construção. O valor aplicado já ultrapassa um bilião de dólares, segundo revelou o director regional da empresa, Ahmed Amin, no âmbito da visita oficial do Presidente João Lourenço ao Egipto.
Há 22 horas
Um cidadão brasileiro de 21 anos foi detido pelas autoridades angolanas no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, por suspeita de tráfico internacional de droga.
Há 22 horas
A companhia aérea nacional TAAG anunciou a retoma dos voos entre Luanda e Lisboa, após a reposição da energia eléctrica no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, que causou o cancelamento de vários voos.
Há 1 dia
O Banco Sol prepara-se para enfrentar uma das mais profundas transformações da sua história. A instituição financeira vai cortar até 30% do seu quadro de pessoal e abrir as portas à entrada exclusiva de capitais privados, numa tentativa arrojada de evitar o colapso e regressar à rota da estabilidade, após anos de fragilidade financeira.
Há 1 dia
O Tribunal da Comarca de Luanda absolveu esta Segunda-feira os oito estudantes detidos no Sábado durante uma marcha pela melhoria da qualidade de ensino, devido a “falta de provas” do crime de que eram acusados, disse um responsável estudantil.
Há 1 dia