Acordo histórico suspende greve e estabelece novo salário mínimo no país
A fase subsequente da paralisação nacional dos trabalhadores do setor público, que estava agendada para iniciar na próxima segunda-feira, dia 3 de junho, foi cancelada. Este desenvolvimento surgiu após um acordo alcançado entre o Governo e representantes sindicais numa reunião que teve lugar na terça-feira, em Luanda.
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Durante a reunião, que ocorreu no auditório do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, foram abordadas várias questões, incluindo o Salário Mínimo Nacional (SMN) e o Imposto sobre o Rendimento de Trabalho. Foi estabelecido um novo patamar para o SMN, fixando-se em 70 mil kwanzas para as grandes corporações, um aumento significativo face aos 32 mil kwanzas anteriores. Para as pequenas e médias empresas, os valores foram ajustados para 40 e 50 mil kwanzas, respetivamente.
Pedro Filipe, o secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, anunciou também que houve consenso para que as negociações continuem com o objetivo de regularizar 25% do salário mínimo até 2027, com o processo a iniciar já no ano seguinte. “Através do diálogo, testemunhámos um exercício de grande paciência e responsabilidade, culminando na assinatura de um memorando de entendimento com as centrais sindicais, após uma série de reivindicações”, afirmou.
O acordo alcançado, que se baseia em cinco pontos fundamentais, incluiu um ajuste de 25% nos salários do funcionalismo público. Este acordo surge estrategicamente antes da elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE). “As partes comprometeram-se a reavaliar o método de ajuste salarial para os próximos anos, mantendo em consideração os aumentos realizados em janeiro e abril deste ano”, explicou.
Teixeira Cândido, porta-voz das centrais sindicais, expressou satisfação com o resultado da reunião. “Graças a um entendimento mútuo, a greve foi suspensa”, declarou.
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