Relatório da Human Rights Watch expõe Angola como palco de fome infantil e atrocidades policiais
A Human Rights Watch (HRW) revelou, esta quinta-feira, um retrato sombrio de Angola no seu relatório de 2024, destacando a fome devastadora que afecta uma em cada quatro crianças, a brutalidade policial crescente e a promulgação de leis que rasgam direitos humanos fundamentais. O documento aponta um cenário de negligência e repressão que deixa milhares de vidas vulneráveis nas sombras de um sistema desumano.
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Com base no relatório, a crise alimentar é descrita como um flagelo inaceitável. Cerca de 38% das crianças angolanas sofrem de malnutrição crónica, enquanto 1,5 milhões de pessoas, incluindo milhares de crianças, enfrentam insegurança alimentar aguda. As províncias do Cunene, Huíla e Namibe foram palco de um êxodo silencioso de menores que, desesperados, cruzaram a fronteira para a Namíbia em busca de trabalho e alimentos. Mas para muitos, o desespero traduziu-se em morte: até Novembro do ano passado, pelo menos 22 crianças morreram de malnutrição severa, enquanto outras 30 em Luanda sucumbiram após consumir água contaminada.
Para agravar a situação, o Governo reduziu em 50% o financiamento da linha SOS Criança, o único recurso nacional disponível para denunciar violência e abuso infantil, evidenciando uma postura que alguns consideram um atentado directo contra os direitos das crianças.
Além da fome, a HRW traça um panorama assustador da repressão estatal. A brutalidade policial em Angola é descrita como um mecanismo de opressão quotidiana, com agentes envolvidos em execuções sumárias, torturas e detenções arbitrárias. Na província da Lunda Norte, a polícia usou balas reais para dispersar manifestantes em Março de 2023, enquanto comerciantes ambulantes continuam a ser alvo de extorsões e abusos físicos. Torturas para arrancar confissões de cidadãos indefesos são agora uma prática recorrente, revela o relatório.
No campo legislativo, o Presidente João Lourenço é duramente criticado por assinar leis que, segundo a HRW, violam os direitos humanos e restringem liberdades essenciais. Entre estas, a Lei sobre os Crimes de Vandalismo, que pode condenar cidadãos a até 25 anos de prisão por actos em manifestações, e a Lei de Segurança Nacional, que permite a interrupção de emissoras e telecomunicações sem qualquer mandado judicial.
Por fim, as condições nas prisões angolanas são descritas como desumanas. Com capacidade para 22.554 reclusos, os 43 estabelecimentos prisionais do país albergam 24.068 detidos, metade dos quais em prisão preventiva ou à espera de julgamento. A sobrelotação transformou os presídios em autênticos campos de sofrimento, onde os direitos mais básicos são atropelados.
A Human Rights Watch conclui que Angola vive um momento crítico, onde a fome, a repressão e a negligência institucional desafiam a dignidade humana e os princípios fundamentais dos direitos humanos internacionais.
PONTUAL, fonte credível de informação.
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