DECRETO PRESIDENCIAL: Instituições financeiras de microfinanças proibidas de realizar operações cambiais
O Banco Nacional de Angola (BNA) proibiu as Instituições Financeiras de Microfinanças (IFM) de realizar operações cambiais, devendo estas fazer apenas a captação de depósitos e conceder créditos de pequenos montantes, segundo um decreto presidencial divulgado esta Segunda-feira.
Registro autoral da fotografia
O Regulamento das Instituições Financeiras de Microfinanças, aprovado em decreto presidencial de 18 de Julho a que a Lusa teve acesso, proíbe estas de realizar operações cambiais e estabelece requisitos e procedimentos para a sua constituição, funcionamento, supervisão e monitoramento.
Determina que a constituição das IFM depende da autorização a conceder pelo BNA, entidade a quem compete estabelecer, por normativo próprio, o capital social bem como as regras operacionais destas organizações.
De acordo com o decreto assinado pelo Presidente João Lourenço, as IFM estão autorizadas a realizar actividades de captação de depósitos de pequenos montantes, concessão de créditos de pequenos montantes, aplicações financeiras em títulos e depósitos a prazo e a emissão de cartões de marca nacional.
As Instituições Financeiras de Microfinanças que pretendam exercer a actividade de prestação de serviços de pagamento devem adequar-se à legislação e regulamentação específica, refere ainda o decreto presidencial.
PONTUAL, fonte credível de informação.
Notícias Relacionadas
Há 22 horas
Há 2 semanas
Há 2 meses
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
A actuação da Polícia Nacional de Angola durante a marcha estudantil de Sábado continua a gerar forte indignação. Desta vez, a ONG Pro Bono Angola exige justiça e responsabilização pelas detenções e agressões a manifestantes e jornalistas que cobriam o protesto, considerado legítimo e pacífico.
Há 18 horas
Angola poderá enfrentar um período turbulento nas suas finanças públicas, com sérias dificuldades de acesso a financiamento externo no curto prazo. O alerta é do Fundo Monetário Internacional (FMI), que, ao apresentar o relatório económico sobre a África subsaariana, apontou o país como um dos mais vulneráveis às actuais mudanças no apetite de risco dos mercados globais.
Há 18 horas
O Banco de Comércio e Indústria (BCI) está no centro de uma «tempestade» regulatória após ter sido sancionado pelo Banco Nacional de Angola (BNA) com uma multa pecuniária devido a “falhas sérias” no cumprimento de procedimentos legais exigidos para o combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas.
Há 22 horas
A Elsewedy Electric, um dos maiores grupos industriais do Egipto, anunciou a intensificação dos seus investimentos em Angola, com destaque para os sectores da energia e construção. O valor aplicado já ultrapassa um bilião de dólares, segundo revelou o director regional da empresa, Ahmed Amin, no âmbito da visita oficial do Presidente João Lourenço ao Egipto.
Há 23 horas
Um cidadão brasileiro de 21 anos foi detido pelas autoridades angolanas no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, por suspeita de tráfico internacional de droga.
Há 23 horas
A companhia aérea nacional TAAG anunciou a retoma dos voos entre Luanda e Lisboa, após a reposição da energia eléctrica no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, que causou o cancelamento de vários voos.
Há 1 dia
O Banco Sol prepara-se para enfrentar uma das mais profundas transformações da sua história. A instituição financeira vai cortar até 30% do seu quadro de pessoal e abrir as portas à entrada exclusiva de capitais privados, numa tentativa arrojada de evitar o colapso e regressar à rota da estabilidade, após anos de fragilidade financeira.
Há 1 dia
O Tribunal da Comarca de Luanda absolveu esta Segunda-feira os oito estudantes detidos no Sábado durante uma marcha pela melhoria da qualidade de ensino, devido a “falta de provas” do crime de que eram acusados, disse um responsável estudantil.
Há 1 dia
A actuação da Polícia Nacional de Angola durante a marcha estudantil de Sábado continua a gerar forte indignação. Desta vez, a ONG Pro Bono Angola exige justiça e responsabilização pelas detenções e agressões a manifestantes e jornalistas que cobriam o protesto, considerado legítimo e pacífico.
Há 18 horas
Angola poderá enfrentar um período turbulento nas suas finanças públicas, com sérias dificuldades de acesso a financiamento externo no curto prazo. O alerta é do Fundo Monetário Internacional (FMI), que, ao apresentar o relatório económico sobre a África subsaariana, apontou o país como um dos mais vulneráveis às actuais mudanças no apetite de risco dos mercados globais.
Há 18 horas
O Banco de Comércio e Indústria (BCI) está no centro de uma «tempestade» regulatória após ter sido sancionado pelo Banco Nacional de Angola (BNA) com uma multa pecuniária devido a “falhas sérias” no cumprimento de procedimentos legais exigidos para o combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas.
Há 22 horas
A Elsewedy Electric, um dos maiores grupos industriais do Egipto, anunciou a intensificação dos seus investimentos em Angola, com destaque para os sectores da energia e construção. O valor aplicado já ultrapassa um bilião de dólares, segundo revelou o director regional da empresa, Ahmed Amin, no âmbito da visita oficial do Presidente João Lourenço ao Egipto.
Há 23 horas
Um cidadão brasileiro de 21 anos foi detido pelas autoridades angolanas no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, por suspeita de tráfico internacional de droga.
Há 23 horas
A companhia aérea nacional TAAG anunciou a retoma dos voos entre Luanda e Lisboa, após a reposição da energia eléctrica no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, que causou o cancelamento de vários voos.
Há 1 dia
O Banco Sol prepara-se para enfrentar uma das mais profundas transformações da sua história. A instituição financeira vai cortar até 30% do seu quadro de pessoal e abrir as portas à entrada exclusiva de capitais privados, numa tentativa arrojada de evitar o colapso e regressar à rota da estabilidade, após anos de fragilidade financeira.
Há 1 dia
O Tribunal da Comarca de Luanda absolveu esta Segunda-feira os oito estudantes detidos no Sábado durante uma marcha pela melhoria da qualidade de ensino, devido a “falta de provas” do crime de que eram acusados, disse um responsável estudantil.
Há 1 dia