Os dados avançados ontem, em Luanda, pela Comissão Interministerial para a Implementação do PIIM, durante o balanço dos níveis de execução física e financeira do programa, no fim da 7.ª Sessão Ordinária, orientada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.

Em declarações aos jornalistas, o secretário de Estado para a Comunicação Social, Nuno Caldas, que falava na qualidade de membro da Comissão, referiu que até à data do fecho do mês de Abril deste ano o programa tem uma execução financeira de 64 por cento, sendo a Lunda-Sul a província com uma taxa de 100%, com todos os projectos concluídos.

“Além de Luanda, que tem uma execução avançada dos projectos PIIM, assim como o Bié e Namibe, a Lunda-Sul está com uma execução total dos projectos e, temos de dar o mérito, não apenas por ter o menor número de projectos por dispor, de apenas quatro municípios, mas sobretudo pelo rigor que a nível local foi implementado para que, de facto, se pudesse cumprir e alcançar os 100% da sua execução”, justificou. 

Entre as províncias que mais preocupam a Comissão Interministerial, disse Nuno Caldas, está à de Malanje, onde medidas de cariz mais pedagógico e metodológico estão a ser implementadas, no sentido de se poder, a curto e médio prazos, colmatar as dificuldades, bem como na província do Huambo e Moxico. 

“Dizer que o balanço é efectivamente positivo, e precisamos de continuar a trabalhar para que, de facto, o cumprimento deste programa possa reflectir-se no dia-a-dia de cada cidadão e, em cada município deste país”, defendeu, referindo-se às dificuldades que o programa apresenta, no geral, que rondam os sete e oito por cento.

Impactos do PIIM 

No geral, o secretário de Estado informou que, dos projectos inscritos no PIIM, 1.197 já estão executados a 100 por cento e, na sua maioria inaugurados, sendo 257 referentes ao PIP (Projectos de Investimento Público) e 240 ao DAD (Despesas de Apoio ao Desenvolvimento). Destes números, acrescentou, 580 projectos estão em execução, com uma percentagem de 70 a 90 por cento.  

Segundo ainda Nuno Caldas, na reunião foram também avaliados os projectos que estão em condições de legibilidade, assim como as condições precedentes para sua aprovação e início da obra.

Olhando para os impactos do PIIM, no domínio da Saúde, o secretário de Estado revelou que foram construídas 163 unidades sanitárias, das quais 30 centros de saúde, representando uma oferta de 900 camas e um potencial de internamento de 900 pacientes.

Foram, igualmente, construídos oito centros materno-infantis, aumentando a oferta de assistência médica e medicamentosa para crianças e gestantes, assim como 27 hospitais gerais, um provincial, 19 municipais e sete de especialidades, disponibilizando, no geral, mais de duas mil camas.

No domínio da Educação, no ensino primário e secundário, foram concluídos 370 projectos, que permitiram a criação de 2.878 salas de aulas e 103.608 vagas para estudantes, nos diversos níveis, sendo que, 166 são escolas do ensino primário, representando 1.483 salas de aulas e 53.388 alunos inseridos. Para o Ensino Secundário, foram concluídas 159 escolas com 1.395 salas de aulas, com capacidade para acolher 50.220 alunos.

Incumprimentos dos empreiteiros criam constrangimentos ao PIIM 

A Comissão Interministerial para a Implementação do PIIM, em casos de incumprimentos dos empreiteiros, por incapacidade técnica ou qualidade das obras, tem tomado algumas medidas decorrentes da Lei e da Constituição, informou o secretário de Estado, Nuno Caldas.

Os casos são encaminhados, numa primeira instância, para a Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) e à Procuradoria-Geral da República (PGR).

“O PIIM tem sido uma referência em termos de execução, sobretudo a nível da região ou do continente, o que não significa que não haja constrangimentos, nem dificuldades. Temos verificado incumprimentos, incapacidade técnica de alguns empreiteiros, má condução de processos de contratação e, sobretudo, a má avaliação de projectos em termos orçamentais”, apontou.

 sublinhando as províncias com grandes constrangimentos e dificuldades como Malanje, Huambo, Moxico, e de forma moderada, Cuanza-Norte e Cuanza-Sul, cujas medidas mais de cariz pedagógico estão a ser preparadas para que, de facto, se possa colmatar essas dificuldades, que no geral,  rondam nos sete, oito por cento.

Infra-estruturas e vias de comunicação

No que concerne a infra-estruturas e vias de comunicação, foram concluídos 82 projectos, que resultaram na melhoria das condições da circulação de pessoas e bens, sendo que 28 de asfaltagem, num total de 92 quilómetros de estrada, 29 de terraplanagem, com 584 quilómetros de estrada, e 22 projectos de reabilitação e construção de vias secundárias e terciárias, num total de 326 quilómetros de estrada.

Transferência de projectos

A Comissão avaliou, igualmente, o Memorando de Transferências de Projectos PIIM de âmbito central para as províncias, um processo que, segundo Nuno Caldas, decorre na normalidade, sendo que um ou outro de maior complexidade, no caso da Saúde e do Ministério da Energia e Águas, têm sido ponderados, porque merecem um acompanhamento de maior especialidade para a sua concretização.

“A avaliação global é que 60 por cento desses projectos já foram transitados para os governos provinciais”, explicou.

C/JAO