Parlamento promove colóquio sobre a presença feminina no poder legislativo
A Assembleia Nacional realizou, nesta terça-feira, 2 de Abril, um colóquio subordinado ao tema “Evolução Histórica da Participação das Mulheres no Poder Legislativo em Angola”. O evento, organizado em parceria com as universidades Agostinho Neto e Católica de Angola, decorreu na Sala Multiuso 2 e integrou as actividades da Jornada Março Mulher, no quadro das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional e do Dia da Paz.
Registro autoral da fotografia
O encontro reuniu deputados, académicos, representantes do sistema judicial e diversas personalidades ligadas à causa da igualdade de género, com o propósito de analisar o percurso das mulheres no Parlamento angolano e perspectivar novos desafios e oportunidades.
Na abertura do evento, a Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, destacou os progressos alcançados e os obstáculos que ainda persistem na participação feminina na política. Sublinhou que a inclusão das mulheres nos processos de decisão é fundamental para o fortalecimento da democracia e o desenvolvimento sustentável do país.
A líder do Parlamento recordou que, na I Legislatura, em 1980, apenas 9% dos deputados eram mulheres, um número que foi crescendo até atingir os actuais 40,1%, colocando Angola entre os países da SADC com maior representatividade feminina no Parlamento. Apesar desse avanço, alertou para a necessidade de continuar a eliminar barreiras institucionais e culturais que dificultam a ascensão das mulheres a cargos de topo na política.
Administração parlamentar reforça papel da mulher na democracia
O Secretário-Geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri, salientou que a realização do colóquio resulta de uma orientação da Presidente do Parlamento, Carolina Cerqueira, através da Academia Parlamentar, com o objectivo de valorizar o contributo das mulheres no desenvolvimento do Poder Legislativo.
“A presença feminina nos espaços de tomada de decisão, particularmente no Parlamento, é um pilar essencial para a consolidação do Estado democrático e de Direito”, afirmou.
Pedro Agostinho de Neri explicou que o colóquio se propôs a debater não apenas a evolução histórica da participação feminina no Parlamento, mas também o papel das mulheres no sistema de justiça, com vista a promover uma sociedade mais equitativa e moderna.
Entre os principais objectivos do encontro, o Secretário-Geral destacou a necessidade de compreender os desafios e oportunidades da presença feminina no Poder Legislativo desde os tempos do Conselho da Revolução, passando pela Assembleia do Povo até à actual Assembleia Nacional. A iniciativa visou igualmente contextualizar o feminismo jurídico no cenário global e africano, analisando a sua aplicabilidade no ordenamento jurídico angolano, além de promover uma reflexão sobre o contributo das mulheres para a cultura de paz.
Além do contexto nacional, o evento proporcionou uma análise comparativa com as experiências do Brasil e de Moçambique, permitindo identificar lições que possam ser adaptadas à realidade angolana.
“O avanço das mulheres na política e na justiça tem sido marcado por desafios estruturais e barreiras económicas, sociais e culturais. Este colóquio representa uma oportunidade valiosa para avaliar o progresso alcançado nos 50 anos de Independência de Angola”, sublinhou.
No final, o Secretário-Geral reiterou a importância da iniciativa para consolidar a participação feminina nos órgãos de decisão e reforçar o compromisso do Parlamento com a igualdade de género e a inclusão.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
A actuação da Polícia Nacional de Angola durante a marcha estudantil de Sábado continua a gerar forte indignação. Desta vez, a ONG Pro Bono Angola exige justiça e responsabilização pelas detenções e agressões a manifestantes e jornalistas que cobriam o protesto, considerado legítimo e pacífico.
Há 19 horas
Angola poderá enfrentar um período turbulento nas suas finanças públicas, com sérias dificuldades de acesso a financiamento externo no curto prazo. O alerta é do Fundo Monetário Internacional (FMI), que, ao apresentar o relatório económico sobre a África subsaariana, apontou o país como um dos mais vulneráveis às actuais mudanças no apetite de risco dos mercados globais.
Há 19 horas
O Banco de Comércio e Indústria (BCI) está no centro de uma «tempestade» regulatória após ter sido sancionado pelo Banco Nacional de Angola (BNA) com uma multa pecuniária devido a “falhas sérias” no cumprimento de procedimentos legais exigidos para o combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas.
Há 23 horas
A Elsewedy Electric, um dos maiores grupos industriais do Egipto, anunciou a intensificação dos seus investimentos em Angola, com destaque para os sectores da energia e construção. O valor aplicado já ultrapassa um bilião de dólares, segundo revelou o director regional da empresa, Ahmed Amin, no âmbito da visita oficial do Presidente João Lourenço ao Egipto.
Há 24 horas
Um cidadão brasileiro de 21 anos foi detido pelas autoridades angolanas no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, por suspeita de tráfico internacional de droga.
Há 1 dia
A companhia aérea nacional TAAG anunciou a retoma dos voos entre Luanda e Lisboa, após a reposição da energia eléctrica no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, que causou o cancelamento de vários voos.
Há 1 dia
O Banco Sol prepara-se para enfrentar uma das mais profundas transformações da sua história. A instituição financeira vai cortar até 30% do seu quadro de pessoal e abrir as portas à entrada exclusiva de capitais privados, numa tentativa arrojada de evitar o colapso e regressar à rota da estabilidade, após anos de fragilidade financeira.
Há 1 dia
O Tribunal da Comarca de Luanda absolveu esta Segunda-feira os oito estudantes detidos no Sábado durante uma marcha pela melhoria da qualidade de ensino, devido a “falta de provas” do crime de que eram acusados, disse um responsável estudantil.
Há 1 dia
A actuação da Polícia Nacional de Angola durante a marcha estudantil de Sábado continua a gerar forte indignação. Desta vez, a ONG Pro Bono Angola exige justiça e responsabilização pelas detenções e agressões a manifestantes e jornalistas que cobriam o protesto, considerado legítimo e pacífico.
Há 19 horas
Angola poderá enfrentar um período turbulento nas suas finanças públicas, com sérias dificuldades de acesso a financiamento externo no curto prazo. O alerta é do Fundo Monetário Internacional (FMI), que, ao apresentar o relatório económico sobre a África subsaariana, apontou o país como um dos mais vulneráveis às actuais mudanças no apetite de risco dos mercados globais.
Há 19 horas
O Banco de Comércio e Indústria (BCI) está no centro de uma «tempestade» regulatória após ter sido sancionado pelo Banco Nacional de Angola (BNA) com uma multa pecuniária devido a “falhas sérias” no cumprimento de procedimentos legais exigidos para o combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas.
Há 23 horas
A Elsewedy Electric, um dos maiores grupos industriais do Egipto, anunciou a intensificação dos seus investimentos em Angola, com destaque para os sectores da energia e construção. O valor aplicado já ultrapassa um bilião de dólares, segundo revelou o director regional da empresa, Ahmed Amin, no âmbito da visita oficial do Presidente João Lourenço ao Egipto.
Há 24 horas
Um cidadão brasileiro de 21 anos foi detido pelas autoridades angolanas no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, por suspeita de tráfico internacional de droga.
Há 1 dia
A companhia aérea nacional TAAG anunciou a retoma dos voos entre Luanda e Lisboa, após a reposição da energia eléctrica no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, que causou o cancelamento de vários voos.
Há 1 dia
O Banco Sol prepara-se para enfrentar uma das mais profundas transformações da sua história. A instituição financeira vai cortar até 30% do seu quadro de pessoal e abrir as portas à entrada exclusiva de capitais privados, numa tentativa arrojada de evitar o colapso e regressar à rota da estabilidade, após anos de fragilidade financeira.
Há 1 dia
O Tribunal da Comarca de Luanda absolveu esta Segunda-feira os oito estudantes detidos no Sábado durante uma marcha pela melhoria da qualidade de ensino, devido a “falta de provas” do crime de que eram acusados, disse um responsável estudantil.
Há 1 dia