Malária: financiamento da USAID para Angola diminuiu
A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) não deu prioridade aos países com maior incidência de malária, contrariando a estratégia de aumentar o financiamento em 2021-2026, e no caso de Angola houve até uma diminuição da dotação orçamental em três milhões de dólares.
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A informação consta de uma auditoria da agência governamental USAID à Iniciativa do Presidente dos Estados Unidos contra a Malária (PMI) que visa combater a malária globalmente, em especial nos 14 países com maior incidência entre os quais se encontram Angola e Moçambique.
Desde o início da PMI, em 2005, a USAID investiu mais de nove mil milhões de dólares para ajudar os 27 países parceiros a combater a doença, tendo sido atribuídos pelo Congresso norte-americano, em 2024, 795 milhões de dólares para o controlo e eliminação da malária, tendo em conta a nova estratégia definida para 2021-2026 para dar prioridade aos 14 países com maior incidência de malária em África.
O objectivo da auditoria, consultada pela Lusa, foi determinar em que medida a USAID implementou a estratégia e determinar se o processo de atribuição de recursos da agência resultou em alterações no financiamento para os 14 países – entre os quais os dois lusófonos – com elevada incidência da doença.
Na auditoria concluiu-se que a atribuição de financiamento da USAID para os 14 países com elevada incidência em África se manteve estável, ao contrário do que se pretendia no âmbito da estratégia que visava concentrar os esforços nestes países em vez de apoiar da mesma forma os 27 países parceiros.
Estes países foram responsáveis por cerca de 81 por cento do total de mortes e casos de paludismo que ocorreram nos 27 países incluídos no PMI, mas receberam apenas cerca de 50 por cento dos fundos da USAID para a malária no ano fiscal de 2023 – a mesma percentagem que receberam nos anos de 2020 e 2021, ao abrigo da anterior Estratégia do PMI, que não previa dar prioridade aos países com elevada incidência de malária (taxa de infecção superior a 20 por cento da população em risco).
Na auditoria revela-se que no exercício de 2023, a USAID recebeu um aumento orçamental de 20 milhões de dólares em relação ao ano anterior para actividades de controlo e eliminação da malária, mas nenhum dos 14 países com elevada incidência recebeu um aumento anual do financiamento. No caso de Angola, houve até uma diminuição da dotação orçamental em três milhões de dólares.
“Isto ocorreu apesar de, pelo menos quatro dos 14 países com elevada incidência terem declarado a necessidade de fundos adicionais do PMI para apoiar ou expandir as suas actividade contra a malária”, destaca-se no documento.
Em vez disso, a agência utilizou os fundos para outras prioridades do PMI, como a expansão para outros países, segundo os auditores.
A malária, a doença transmitida por mosquitos que mais mortes causa no mundo, mata mais de meio milhão de pessoas por ano.
Em 2023, quatro países africanos – Nigéria (27 por cento), República Democrática do Congo (12 por cento), Uganda (5 por cento) e Moçambique (4 por cento) – representavam quase metade de todos os casos a nível mundial, segundo a Organização Mundial da Saúde.
África registou 95 por cento de todos os casos de malária e 96 por cento das mortes em 2022, segundo a USAID, maior doador individual do mundo, distribuindo assistência que vai desde a saúde das mulheres em zonas de conflito até ao acesso a água limpa, tratamentos para o HIV/Sida e malária ou segurança energética.
Nos primeiros dias do seu segundo mandato, o Presidente norte-americano, Donald Trump, suspendeu toda a ajuda internacional durante 90 dias, com excepção dos programas humanitários alimentares e da ajuda militar a Israel e ao Egipto.
C/VA
PONTUAL, fonte credível de informação.
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