Fim das cobranças fantasmas: AGT limpa cadastro automóvel e aperta o cerco às irregularidades
A Administração Geral Tributária (AGT) anunciou uma actualização automática da base de dados do Imposto sobre Veículos Motorizados (IVM) para eliminar viaturas obsoletas ou já vendidas e travar cobranças indevidas que têm gerado queixas de contribuintes.
Registro autoral da fotografia
Segundo comunicado oficial, o novo mecanismo permitirá a remoção célere de veículos alienados ou com titularidade devidamente transferida, reforçando o rigor fiscal e fechando brechas administrativas que mantinham registos desactualizados. A medida promete maior justiça tributária e menos surpresas desagradáveis para os proprietários.
No mesmo pacote de reformas, a AGT prevê criar, ainda este ano, Balcões Exclusivos de Atendimento aos Contabilistas nas repartições fiscais, numa tentativa de conferir maior dignidade e eficiência ao trabalho destes profissionais, frequentemente confrontados com constrangimentos burocráticos.
Outra alteração relevante concede aos contabilistas o poder de anular, de forma autónoma, a sua representação fiscal junto de contribuintes com quem já não mantêm vínculo. A decisão põe fim a situações em que técnicos permaneciam associados a empresas sem qualquer relação contratual activa.
O contencioso tributário também sofre mudanças: o Portal do Contribuinte passa a integrar mecanismos mais estruturados para reclamações e recursos, com a promessa de canais digitais mais eficazes, maior transparência e previsibilidade nas decisões fiscais.
O conjunto de medidas surge na sequência de um encontro entre a AGT e representantes do Grupo Técnico Empresarial, da Ordem dos Contabilistas e Peritos Contabilistas de Angola, da Associação de Empresas de Comércio e Distribuição Moderna de Angola, da Associação de Pesca Artesanal Semi-Industrial e Industrial de Luanda e da Associação Comercial e Industrial do Namibe. A reunião visou identificar bloqueios no sistema fiscal e avançar com soluções concretas para restaurar a confiança entre o fisco e o sector empresarial.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
Angola acaba de marcar posição na Oceânia com a acreditação de António Luvualu de Carvalho como embaixador na Nova Zelândia, num passo estratégico que abre novas portas à cooperação bilateral.
Há 2 dias
Angola registou perto de 200 casos de tráfico de seres humanos em 2025, num cenário que revela redes activas de exploração sexual e laboral, tanto de cidadãos estrangeiros como nacionais.
Há 2 dias
A Amnistia Internacional lançou um alerta contundente e exige a libertação imediata do activista angolano conhecido como “General Nila”, detido há mais de 250 dias sem que tenham sido apresentadas provas credíveis contra si.
Há 2 dias
Instituições bancárias angolanas já iniciaram contactos directos com o banco central da República Democrática do Congo (RDC) para obter licenças de operação, num movimento que pode redefinir o mapa financeiro entre os dois países e acelerar o comércio bilateral.
Há 2 dias
Angola prepara uma nova vaga de recrutamento para a função pública, com sete concursos previstos para Maio que vão disponibilizar 661 vagas em ministérios, institutos e no Centro de Ciências de Luanda.
Há 3 dias
A República Democrática do Congo está de volta ao Campeonato do Mundo, 52 anos depois, após vencer a Jamaica por 1-0 num desfecho dramático que devolve os “Leopardos” ao palco maior do futebol mundial.
Há 3 dias
O Irão colocou empresas como Google e Microsoft na linha de fogo, ao anunciar possíveis ataques contra interesses norte-americanos no Médio Oriente a partir de 1 de Abril, num sinal alarmante de escalada com os Estados Unidos.
Há 3 dias
Uma alegada rede criminosa responsável por burlar cidadãos em mais de 80 milhões de kwanzas foi desmantelada em Cabinda, numa operação da Polícia Nacional que culminou com a detenção de 16 suspeitos.
Há 3 dias
Angola acaba de marcar posição na Oceânia com a acreditação de António Luvualu de Carvalho como embaixador na Nova Zelândia, num passo estratégico que abre novas portas à cooperação bilateral.
Há 2 dias
Angola registou perto de 200 casos de tráfico de seres humanos em 2025, num cenário que revela redes activas de exploração sexual e laboral, tanto de cidadãos estrangeiros como nacionais.
Há 2 dias
A Amnistia Internacional lançou um alerta contundente e exige a libertação imediata do activista angolano conhecido como “General Nila”, detido há mais de 250 dias sem que tenham sido apresentadas provas credíveis contra si.
Há 2 dias
Instituições bancárias angolanas já iniciaram contactos directos com o banco central da República Democrática do Congo (RDC) para obter licenças de operação, num movimento que pode redefinir o mapa financeiro entre os dois países e acelerar o comércio bilateral.
Há 2 dias
Angola prepara uma nova vaga de recrutamento para a função pública, com sete concursos previstos para Maio que vão disponibilizar 661 vagas em ministérios, institutos e no Centro de Ciências de Luanda.
Há 3 dias
A República Democrática do Congo está de volta ao Campeonato do Mundo, 52 anos depois, após vencer a Jamaica por 1-0 num desfecho dramático que devolve os “Leopardos” ao palco maior do futebol mundial.
Há 3 dias
O Irão colocou empresas como Google e Microsoft na linha de fogo, ao anunciar possíveis ataques contra interesses norte-americanos no Médio Oriente a partir de 1 de Abril, num sinal alarmante de escalada com os Estados Unidos.
Há 3 dias
Uma alegada rede criminosa responsável por burlar cidadãos em mais de 80 milhões de kwanzas foi desmantelada em Cabinda, numa operação da Polícia Nacional que culminou com a detenção de 16 suspeitos.
Há 3 dias