Conselho de Ministros reúne com decreto sobre plano de eliminação progressiva dos plásticos em cima da mesa
A proposta de revisão do código dos valores mobiliários, bem como o decreto presidencial sobre o Plano de Acção Nacional de Eliminação Progressiva dos Plásticos de Utilização Única para o período 2025-2027 foram alguns dos pontos apreciados pelo Conselho de Ministros, esta Quinta-feira, na sua quarta reunião ordinária de 2025.
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Na reunião, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, o órgão colegial do Governo fez uma apreciação da proposta de revisão do código dos valores mobiliários, para ser, posteriormente, remetida à Assembleia Nacional.
“De entre outros temas, o Conselho de Ministros apreciou, para remessa à Assembleia Nacional, uma proposta de revisão do código dos valores mobiliários, no sentido de adequá-lo ao actual contexto macroeconómico e ao estágio do mercado nacional dos valores mobiliários e instrumentos derivados”, informa a Presidência da República, em comunicado a que o VerAngola teve acesso.
Outros dos temas analisados foi a eliminação progressiva dos plásticos de utilização única.
“O órgão avaliou também o decreto presidencial sobre o Plano de Acção Nacional de Eliminação Progressiva dos Plásticos de Utilização Única 2025-2027, considerando a necessidade de conceber estratégias tendentes a promover a sustentabilidade ambiental e a reduzir os impactos negativos dos resíduos plásticos na fauna, flora e saúde pública, incentivando o uso de alternativas sustentáveis”, lê-se na nota.
Do encontro, também se destaca a informação referente aos “números do Programa de Investimento Público (PIP) em 2024, que teve 3480 projectos inscritos”.
“Entre os principais resultados alcançados, realça-se a construção e reabilitação de escolas; a edificação e modernização de hospitais, centros e postos de saúde e a construção e reabilitação de estradas”, refere ainda presidência.
C/VA
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