Caso Sonangol vs Akwaba: empresa pública repõe a verdade e defende património do Estado
A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola, E.P. (Sonangol), desmente a falcratuas da empresa Akwaba Group, Comércio e Indústria acusada de tomar de assalto a unidade fabril da empresa Zhongan Hengtai, em referência ao ofício nº 32/TCL/UAJG/2025, datado de 17 de Janeiro de 2025, no qual informam sobre o andamento do processo criminal que envolve a empresa acusada (Akwaba) e notificam o PCA da Sonangol para auxiliar o Tribunal nas diligências.
Registro autoral da fotografia
Num documentos em posse do Jornal Hora H, enviado pela Sonangol ao Tribunal Dona Ana Joaquina, a Sonangol esclarece que celebrou, em 30 de Julho de 2014, um Contrato de Constituição de Direito de Superfície com o Governo Provincial do Bengo, que lhe concedeu o direito de superfície sobre uma parcela de terreno de 500.500 m², localizada na Barra do Dande, na província do Bengo.
Adicionalmente, explica o documento, por mandato governamental de 26 de Agosto de 2004, foi atribuída à Sonangol a responsabilidade pela construção e operação de uma ponte cais para desembarque e embarque de enrolamento de tubos, além da construção de um estaleiro para montagem de condutas de tubos (Base de Enrolamento).
Em 28 de Dezembro de 2004, a Sonangol, juntamente com a sua empresa participada Angoflex Industrial, Lda. assinou um Contrato de Cessão de Direitos de Uso para a construção e operação da referida infraestrutura, a ser implantada na parcela de terreno mencionada, que passou a ser chamada de Base.
No entanto, diz o documento datado de 14 de Fevereiro de 2025, a Akwaba não cumpriu com o pagamento do valor acordado no prazo estipulado no contrato, ou seja, dentro de 15 dias após a sua assinatura, o que resultou na rescisão do contrato.
“Posteriormente, a Angoflex, por meio de concurso público, adjudicou os referidos bens móveis à empresa Zhongan Hengtai – Indústria, Lda., tendo sido celebrados os respectivos contratos, efectuados os pagamentos e concretizada a entrega dos bens”, lê-se.
Entretanto, no dia 29 de Janeiro de 2025, a Sonangol foi informada, por meio da empresa de segurança Vão Vão, de que um oficial de diligências, acompanhado por efectivos do Serviço de Investigação Criminal, agentes da Polícia Nacional e representantes da Akwaba, compareceu à Base com uma notificação, supostamente para dar conhecimento de um despacho exarado pelo Meritíssimo Juiz de Garantias. No entanto, não foi entregue qualquer cópia do despacho, e foi ordenada a retirada dos agentes de segurança da Vão Vão, a apreensão das suas armas e a substituição por outros dois seguranças indicados pelo referido oficial de diligências.
“Cumpre destacar que a Sonangol, E.P. é uma empresa pública e que, consequentemente, os seus activos imobiliários e mobiliários constituem património do Estado, nos termos da Lei n.º 18/10, de 6 de Agosto (Lei do Património Público), pelo que não existe qualquer interesse privado sobre a Base, e os bens móveis lá existente, conforme quer demonstrar-se na reclamação”, terminou o documento.
C/Jornal Hora H
PONTUAL, fonte credível de informação.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
A preparação dos Palancas Negras para o CAN volta a sofrer um abalo súbito: um guarda-redes foi chamado para ocupar a vaga deixada por um avançado. A decisão, assumida pelo seleccionador nacional, Patrice Beaumelle, durante uma reunião virtual realizada esta quinta-feira, 11, apanhou muitos de surpresa.
Há 2 dias
Quinze jovens do bairro Mundial, no município de Belas, em Luanda, receberam kits de beleza para impulsionar pequenos negócios de cabeleireiro.
Há 2 dias
A International Finance Corporation (IFC) confirmou que está a negociar com o Governo angolano um pacote de financiamento destinado à construção de três linhas de transmissão eléctrica de grande escala, um projecto que poderá posicionar Angola como um dos principais exportadores de energia da África Austral. A prioridade inclui também uma ofensiva para acelerar a electrificação rural, vista como urgente pelo Presidente João Lourenço.
Há 2 dias
O Burundi encerrou abruptamente a fronteira com a República Democrática do Congo (RDC) depois de forças do M23, apoiadas pelo exército do Ruanda, avançarem para posições consideradas estratégicas junto de Bujumbura, a capital económica burundesa. Os acessos de Gatumba e Vugizo foram imediatamente declarados “zonas militares”, elevando a tensão na região dos Grandes Lagos.
Há 2 dias
O Governo deu hoje um novo passo na expansão habitacional de Luanda ao lançar a primeira pedra para a construção de 2.546 habitações no lote 2 do projecto KK5800, localizado ao lado da Centralidade do Kilamba. A iniciativa representa uma das maiores investidas recentes na redução do défice habitacional da capital.
Há 3 dias
A reunião do Bureau Político do MPLA arrancou hoje à porta fechada, na recém-inaugurada sede do partido, num ambiente marcado por expectativa e reservas sobre as decisões que poderão moldar os próximos meses da vida política nacional.
Há 3 dias
Um ataque, motivado por crenças de feitiçaria, chocou a província do Bié, onde um homem de 33 anos matou três pessoas, entre elas duas adolescentes, na comuna da Chiúca, município da Chipeta.
Há 3 dias
Um jovem de 20 anos foi detido, acusado de assassinar o próprio pai para ficar com a residência familiar, no município do Cazenga, em Luanda. O corpo do idoso, de 74 anos, foi escondido no quintal da casa durante mais de três semanas.
Há 4 dias
A preparação dos Palancas Negras para o CAN volta a sofrer um abalo súbito: um guarda-redes foi chamado para ocupar a vaga deixada por um avançado. A decisão, assumida pelo seleccionador nacional, Patrice Beaumelle, durante uma reunião virtual realizada esta quinta-feira, 11, apanhou muitos de surpresa.
Há 2 dias
Quinze jovens do bairro Mundial, no município de Belas, em Luanda, receberam kits de beleza para impulsionar pequenos negócios de cabeleireiro.
Há 2 dias
A International Finance Corporation (IFC) confirmou que está a negociar com o Governo angolano um pacote de financiamento destinado à construção de três linhas de transmissão eléctrica de grande escala, um projecto que poderá posicionar Angola como um dos principais exportadores de energia da África Austral. A prioridade inclui também uma ofensiva para acelerar a electrificação rural, vista como urgente pelo Presidente João Lourenço.
Há 2 dias
O Burundi encerrou abruptamente a fronteira com a República Democrática do Congo (RDC) depois de forças do M23, apoiadas pelo exército do Ruanda, avançarem para posições consideradas estratégicas junto de Bujumbura, a capital económica burundesa. Os acessos de Gatumba e Vugizo foram imediatamente declarados “zonas militares”, elevando a tensão na região dos Grandes Lagos.
Há 2 dias
O Governo deu hoje um novo passo na expansão habitacional de Luanda ao lançar a primeira pedra para a construção de 2.546 habitações no lote 2 do projecto KK5800, localizado ao lado da Centralidade do Kilamba. A iniciativa representa uma das maiores investidas recentes na redução do défice habitacional da capital.
Há 3 dias
A reunião do Bureau Político do MPLA arrancou hoje à porta fechada, na recém-inaugurada sede do partido, num ambiente marcado por expectativa e reservas sobre as decisões que poderão moldar os próximos meses da vida política nacional.
Há 3 dias
Um ataque, motivado por crenças de feitiçaria, chocou a província do Bié, onde um homem de 33 anos matou três pessoas, entre elas duas adolescentes, na comuna da Chiúca, município da Chipeta.
Há 3 dias
Um jovem de 20 anos foi detido, acusado de assassinar o próprio pai para ficar com a residência familiar, no município do Cazenga, em Luanda. O corpo do idoso, de 74 anos, foi escondido no quintal da casa durante mais de três semanas.
Há 4 dias