Alterações à lei da nacionalidade causam reservas em Angola, admite PS
O secretário-geral do Partido Socialista, José Luís Carneiro, revelou esta quarta-feira, em Lisboa, que as alterações à lei da nacionalidade propostas pelo Governo português suscitaram reservas e sinais de incompreensão por parte das autoridades angolanas.
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A posição foi transmitida ao dirigente socialista durante encontros em Luanda com o Presidente João Lourenço, responsáveis do MPLA, representantes da sociedade civil e da comunidade portuguesa. Segundo Carneiro, a surpresa recaiu sobretudo sobre a ausência de um diálogo político prévio acerca dos objetivos das mudanças legislativas.
“As alterações à lei de estrangeiros, em matérias como o reagrupamento familiar e o acesso à Justiça, causaram perplexidade em vários setores sociais, empresariais e políticos em Angola”, afirmou.
O tema será debatido em outubro no parlamento português. José Luís Carneiro assegurou que o PS está disponível para introduzir melhorias, desde que respeitados os compromissos históricos de Portugal com os países de língua oficial portuguesa. “É essencial preservar as relações privilegiadas no seio da CPLP”, sublinhou.
Em Angola residem atualmente cerca de 130 mil cidadãos portugueses, 60% dos quais com dupla nacionalidade. Paralelamente, o país acolhe duas mil empresas portuguesas e mantém relações comerciais com cinco mil exportadores nacionais.
O socialista garantiu que o princípio da reciprocidade no tratamento de cidadãos da CPLP é central na reflexão sobre a lei da nacionalidade e prometeu alargar os contactos a outras capitais lusófonas no próximo mês. “As relações têm de assentar na confiança e não devem ser beliscadas por medidas legislativas pouco dialogadas”, afirmou.
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